25/07/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 17:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/06/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:52

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0809972-41.2024.8.15.2001 SENTENÇA As partes ingressaram com pedido com o intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram pela sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, do NCPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas.

Destaco que a homologação do acordo aproveita ao(s) responsável(eis) solidário(s), nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, que dispõe que a transação entre um dos devedores solidários e o credor, extingue a dívida relativamente aos co-devedores.

Registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

Arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
25/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 21:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:43

Processo Desarquivado
04/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 21:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 07:56

Conclusos para despacho
22/05/2024 07:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
14/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 12:07

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 11:06

Determinada diligência
04/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 23:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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