28/08/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857850-93.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MAGNA DA CRUZ LEITE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
19/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 09:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:42

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 20:02

Juntada de Petição de resposta
19/05/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 14:13

Determinada diligência
18/05/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 08:43

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:32

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:18

Conclusos para decisão
14/10/2024 12:55

Recebidos os autos
14/10/2024 12:55

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MAGNA DA CRUZ LEITE em 22/02/2024 23:59.
03/02/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:08

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 00:41

Decorrido prazo de MAGNA DA CRUZ LEITE em 01/12/2023 23:59.
30/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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