TJPB - 0857850-93.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 12:55
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 12:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
14/10/2024 08:32
Transitado em Julgado em 11/10/2024
-
11/10/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 17:59
Voto do relator proferido
-
08/10/2024 17:59
Determinada diligência
-
08/10/2024 17:59
Conhecido o recurso de MAGNA DA CRUZ LEITE - CPF: *24.***.*32-72 (RECORRENTE) e provido
-
07/10/2024 11:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/10/2024 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/09/2024 11:59
Juntada de Petição de memoriais
-
06/09/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 09:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2024 00:48
Decorrido prazo de MAGNA DA CRUZ LEITE em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MAGNA DA CRUZ LEITE em 30/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:02
Publicado Decisão em 28/06/2024.
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28/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0857850-93.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MAGNA DA CRUZ LEITE RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
26/06/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 17:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/06/2024 17:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNA DA CRUZ LEITE - CPF: *24.***.*32-72 (RECORRENTE).
-
26/06/2024 17:58
Determinada diligência
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26/06/2024 17:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/06/2024 08:05
Conclusos para despacho
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26/06/2024 08:05
Juntada de Certidão
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25/06/2024 15:18
Recebidos os autos
-
25/06/2024 15:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/06/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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