14/10/2024 12:55

Baixa Definitiva
14/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/10/2024 08:32

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:59

Voto do relator proferido
08/10/2024 17:59

Determinada diligência
08/10/2024 17:59

Conhecido o recurso de MAGNA DA CRUZ LEITE - CPF: *24.***.*32-72 (RECORRENTE) e provido
07/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 11:59

Juntada de Petição de memoriais
06/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 00:48

Decorrido prazo de MAGNA DA CRUZ LEITE em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MAGNA DA CRUZ LEITE em 30/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0857850-93.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MAGNA DA CRUZ LEITE RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
26/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNA DA CRUZ LEITE - CPF: *24.***.*32-72 (RECORRENTE).
26/06/2024 17:58

Determinada diligência
26/06/2024 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:18

Recebidos os autos
25/06/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804449-76.2024.8.15.0181

Marinalva dos Santos Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0849963-58.2023.8.15.2001

Maria Amelia Vieira

Jocelio Jairo Vieira

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0849963-58.2023.8.15.2001

Jocelio Jairo Vieira

Maria Amelia Vieira

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800595-37.2024.8.15.0161

Antonio Rodrigues de Amorim

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0802103-52.2023.8.15.0161

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Afonso Macario da Costa Junior

Advogado: Rafael Martins de Medeiros Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2023 11:00

Exibir Processo