16/04/2025 09:05

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em 14/04/2025
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
25/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:10

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:18

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 04:31

Decorrido prazo de Afonso Macário da Costa Junior em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:04

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802103-52.2023.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o requerido, através de seu advogado, para comprovar o cumprimento da transação.

Cumpra-se.

Cuité/PB, 05 de fevereiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
06/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Secretaria de Infraestrutura de Cuité PB em 12/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:36

Decorrido prazo de Afonso Macário da Costa Junior em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2024 14:46

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:21

Expedição de Mandado.
17/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Afonso Macário da Costa Junior em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Afonso Macário da Costa Junior em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:36

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 01:12

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) 0802103-52.2023.8.15.0161 DECISÃO A prestação de serviços comunitários gratuitos será pelo período de 02 (dois) meses, sendo 07 horas diárias, 01 dia por semana, junto Secretaria de Infraestrutura do Município de Cuité/PB.

A presente decisão servirá como ofício de apresentação, devendo a entidade beneficiária da prestação de serviço remeter a este Juízo a frequência mensal.

Com a informação do cumprimento ou descumprimento, dê-se vista ao Ministério Público para Manifestação.

Intime-se o requerido, para dar início imediato ao cumprimento da transação, através de seu advogado.

Cumpra-se.

Cuité/PB, 27 de junho de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
27/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:50

Outras Decisões
27/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
26/06/2024 20:55

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:37

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:51

Determinada Requisição de Informações
04/06/2024 18:40

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:43

Outras Decisões
29/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:31

Decorrido prazo de Afonso Macário da Costa Junior em 27/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 07:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2024 09:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/04/2024 08:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:52

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2023 10:10 2ª Vara Mista de Cuité.
18/12/2023 13:52

Homologada a Transação Penal
11/12/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 18:52

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 22:00

Juntada de Petição de cota
17/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
17/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:14

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/11/2023 13:06

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/11/2023 12:47

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2023 10:10 2ª Vara Mista de Cuité.
31/10/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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