26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
05/09/2024 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 01:30

Decorrido prazo de AN COMERCIO DE MOTOS LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:27

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817310-66.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ITALA RAFAELLE SOUSA DE ALMEIDA RÉU: REU: TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI, AN COMERCIO DE MOTOS LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 13 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 07:29

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024 21:10

Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2024 00:04

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817310-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ITALA RAFAELLE SOUSA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MAURILIA SILVA SENA - PB26123, MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA - PB25409 REU: TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI, AN COMERCIO DE MOTOS LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) REU: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO - PE32255 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/07/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:11

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 08:22

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 12:05

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817310-66.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ITALA RAFAELLE SOUSA DE ALMEIDA RÉU: REU: TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI, AN COMERCIO DE MOTOS LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 9 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 00:05

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0817310-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: ITALA RAFAELLE SOUSA DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MAURILIA SILVA SENA - PB26123, MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA - PB25409 REU: TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI, AN COMERCIO DE MOTOS LTDA, SHINERAY DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) REU: BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO - PE32255 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisão/sentença formulado pelo(a) Juiz/Juíza Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por considerar corretos: a análise das provas, a fundamentação e o enquadramento do caso aos dispositivos legais correlatos, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, exceto no que diz respeito ao valor fixado a título de danos morais.

Dessa forma, REDUZO a condenação para o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), por entender mais justa ao caso concreto.

O juízo deverá, na fixação, observar o caráter pedagógico e o grau do mal imposto ao consumidor, devendo fixar valor em patamar compatível com os fatos e provas trazidos ao processo.

No mais, o projeto de sentença elaborado pela(o) juíza(juiz) leiga(o) permanecerá inalterado.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
01/07/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:12

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:51

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2024 10:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2024 10:57

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2024 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2024 08:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2024 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:19

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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