TJPB - 0006161-50.2017.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2025 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2025 10:25
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2025 22:51
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2025 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 16:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/06/2025 07:55
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 07:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/08/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
-
18/06/2025 18:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/06/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 01:09
Juntada de Petição de cota
-
30/05/2025 09:06
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
26/05/2025 10:24
Juntada de Petição de cota
-
20/05/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 09:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
-
25/04/2025 08:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 09:32
Juntada de Petição de cota
-
13/12/2024 17:25
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
13/12/2024 17:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
02/12/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
18/11/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 17:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/11/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2024 11:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
31/10/2024 11:19
Outras Decisões
-
13/10/2024 20:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/09/2024 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2024 14:19
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2024 18:20
Juntada de Petição de cota
-
23/09/2024 09:39
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 09:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 11:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
19/09/2024 16:47
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
19/09/2024 16:47
Determinada diligência
-
19/09/2024 16:47
Outras Decisões
-
17/09/2024 03:23
Decorrido prazo de ELIONALDO GALDINO DA COSTA em 16/09/2024 23:59.
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11/09/2024 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 14:27
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2024 07:11
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2024 03:02
Decorrido prazo de MARCIO MACIEL DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 03:02
Decorrido prazo de SEVERINO CELESTINO COSTA FILO em 06/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 12:29
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 21:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 21:08
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 00:44
Publicado Edital em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
22/08/2024 00:40
Publicado Edital em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0006161-50.2017.8.15.2002 FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: SEVERINO CELESTINO COSTA FILHO, vulgo "FOFÃO", brasileiro, união estável, ensino fundamental incompleto, natural de Natal (RN), nascido em 04/05/1985, com 34 anos de idade, filho de Jailton Barbosa de Lima e Lindinalva do Nascimento Amorim, atualmente em local incerto e não sabido, acusado na ação supramencionada, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Instrução Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 01 Data: 19/09/2024 Hora: 08:30h, que acontecerá por meio do sistema virtual ZOOM Meetings, disponibilizado pelo CNJ, a ocorrer neste juízo, oportunidade em que se colherá os depoimentos testemunhais e interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s), bem como serão ofertadas as alegações finais nos termos da Lei 11.343/2006 e CPP.
Ficando a ré cientificada que, no caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 20 de agsoto de 2024.
Eu, AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA VALE, Analista Judiciaria, o digitei.
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0006161-50.2017.8.15.2002, que tramita neste(a) Vara de Entorpecentes da Capital.
LINK DA AUDIÊNCIA LINK DA AUDIÊNCIA ID da reunião: 899 4246 8258 Senha: 530783 Sala de audiências das 08h30min da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital ACERVO A - ANO 2024 Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*15-70?pwd=czFlL1IzYW9CM2lDUmxQSjI0WUFzUT09 JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL -
20/08/2024 20:16
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 20:06
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 14:11
Juntada de Carta precatória
-
20/08/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:35
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 13:23
Expedição de Edital.
-
20/08/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 12:39
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 12:29
Expedição de Edital.
-
20/08/2024 12:24
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 12:19
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 18:24
Juntada de Ofício
-
16/08/2024 17:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
15/08/2024 12:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
15/08/2024 12:54
Determinada diligência
-
15/08/2024 12:54
Outras Decisões
-
02/08/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 01:04
Decorrido prazo de SEVERINO CELESTINO COSTA FILO em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 01:04
Decorrido prazo de MARCIO MACIEL DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 01:04
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA ANDRÉ em 31/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 14:59
Juntada de Petição de cota
-
18/07/2024 22:35
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 22:31
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 01:06
Decorrido prazo de MARCIO MACIEL DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 01:06
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA ANDRÉ em 17/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 23:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 23:45
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2024 01:34
Publicado Edital em 16/07/2024.
-
16/07/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Publicado Edital em 16/07/2024.
-
16/07/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0006161-50.2017.8.15.2002 FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: MÁRCIO MACIEL DOS SANTOS, vulgo "MACIEL", brasileiro, natural de Natal (RN), nascido em 07/10/1987, com 32 anos de idade, inscrito no CPF sob o n°. *56.***.*28-91, filho de Antônio Maciel dos Santos e Maria Rm nv José dos Santos, e ROBSON DA SILVA ANDRÉ, vulgo "ROBINHO" ou "BRUXO", brasileiro, união estável, peixeiro, ensino fundamental incompleto, natural de Bayeux (PB), nascido em 14/02/1991, com 28 anos de idade, portador do RG n°. 3.476.876, ñlho de José Adilson André da Silva Soares e Eliane da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, acusada na ação supramencionada, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Instrução Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 01 Data: 08/08/2024 Hora: 08:30h, que acontecerá PRESENCIALMENTE na sala de audiência da 1ª Vara de Entorpecentes, localizada no 2º andar do Fórum Criminal - Avenida João Machado, Centro, João Pessoa-PB, onde serão colhidos os depoimentos testemunhais e interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e alegações finais nos termos da Lei 11.343/2006 e CPP.
Ficando a ré cientificada que, no caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 12 de julho de 2024.
Eu, AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA VALE, Analista Judiciaria, o digitei.
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0006161-50.2017.8.15.2002, que tramita neste(a) Vara de Entorpecentes da Capital.
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL -
14/07/2024 11:05
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2024 10:00
Juntada de Carta precatória
-
12/07/2024 20:23
Expedição de Edital.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 19:35
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 19:29
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 13:16
Juntada de Ofício
-
12/07/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 12:59
Juntada de Ofício
-
12/07/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 11:16
Juntada de Ofício
-
12/07/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 10:54
Expedição de Edital.
-
12/07/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
12/07/2024 07:37
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 12:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 08/07/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
11/07/2024 12:12
Deferido o pedido de
-
11/07/2024 12:12
Determinada diligência
-
11/07/2024 12:12
Outras Decisões
-
09/07/2024 10:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
09/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
08/07/2024 00:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/07/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 14:04
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/07/2024 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2024 18:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/07/2024 01:33
Publicado Edital em 02/07/2024.
-
02/07/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0006161-50.2017.8.15.2002 FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: MÁRCIO MACIEL DOS SANTOS, vulgo "MACIEL", brasileiro, natural de Natal (RN), nascido em 07/10/1987, com 32 anos de idade, inscrito no CPF sob o n°. *56.***.*28-91, filho de Antônio Maciel dos Santos e Maria Rm nv José dos Santos, e ROBSON DA SILVA ANDRÉ, vulgo "ROBINHO" ou "BRUXO", brasileiro, união estável, peixeiro, ensino fundamental incompleto, natural de Bayeux (PB), nascido em 14/02/1991, com 28 anos de idade, portador do RG n°. 3.476.876, ñlho de José Adilson André da Silva Soares e Eliane da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, acusada na ação supramencionada, para audiência de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Instrução Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 01 Data: 08/07/2024 Hora: 08:00h, que acontecerá PRESENCIALMENTE na sala de audiência da 2ª Vara de Entorpecentes, localizada no 2º andar do Fórum Criminal - Avenida João Machado, Centro, João Pessoa-PB, onde serão colhidos os depoimentos testemunhais e interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e alegações finais nos termos da Lei 11.343/2006 e CPP.
Ficando a ré cientificada que, no caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 28 de junho de 2024.
Eu, AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA VALE, Analista Judiciaria, o digitei.
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0006161-50.2017.8.15.2002, que tramita neste(a) Vara de Entorpecentes da Capital.
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL -
28/06/2024 19:48
Expedição de Edital.
-
17/06/2024 21:49
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 21:44
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 21:11
Juntada de Carta precatória
-
17/06/2024 17:48
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 07:32
Juntada de Carta precatória
-
11/06/2024 20:27
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 10:46
Juntada de Petição de cota
-
10/06/2024 08:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 08:18
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 12:53
Juntada de Ofício
-
09/06/2024 12:36
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 12:27
Juntada de Ofício
-
09/06/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 11:41
Juntada de Ofício
-
09/06/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 11:20
Juntada de Ofício
-
09/06/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 10:54
Juntada de Ofício
-
09/06/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
09/06/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 08:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
-
07/03/2024 16:02
Determinada diligência
-
07/03/2024 16:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/03/2024 16:02
Recebida a denúncia contra ELIONALDO GALDINO DA COSTA (INDICIADO), ANDRÉ QUIRINO DA SILVA (INDICIADO), JEOVÁ BARBOSA GOMES DE MELO FILHO (INDICIADO), MARCIO MACIEL DOS SANTOS - CPF: *56.***.*28-91 (INDICIADO), PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA (INDICIADO), ROBSON
-
07/03/2024 16:02
Outras Decisões
-
07/03/2024 13:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/12/2023 08:39
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2023 21:18
Conclusos para decisão
-
17/09/2023 11:45
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 12:25
Determinada diligência
-
21/08/2023 12:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
18/08/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 09:08
Juntada de Petição de defesa prévia
-
31/07/2023 07:28
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 12:49
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 23:20
Juntada de Carta precatória
-
12/07/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 19:42
Determinada diligência
-
17/05/2023 19:42
Outras Decisões
-
17/05/2023 19:42
Deferido o pedido de
-
15/05/2023 22:19
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
22/03/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 07:08
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 11:17
Juntada de Ofício
-
20/01/2023 12:10
Determinada diligência
-
20/01/2023 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
05/01/2023 08:33
Juntada de Petição de defesa prévia
-
17/11/2022 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 11:42
Determinada diligência
-
08/11/2022 11:42
Nomeado defensor dativo
-
07/11/2022 09:45
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 07:33
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 07:25
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2022 10:28
Juntada de Carta precatória
-
25/09/2022 09:31
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 09:22
Juntada de Ofício
-
12/09/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 14:55
Juntada de Petição de defesa prévia
-
16/08/2022 15:33
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 16:42
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/08/2022 16:41
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/08/2022 10:52
Juntada de Petição de cota
-
22/07/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 13:16
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 17:52
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
15/07/2022 13:11
Conclusos para despacho
-
15/07/2022 00:52
Decorrido prazo de JEOVÁ BARBOSA GOMES DE MELO FILHO em 13/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 16:44
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 22:02
Juntada de Carta precatória
-
05/07/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 16:43
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 16:35
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 01:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 18:44
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 09:07
Juntada de Petição de defesa prévia
-
09/06/2022 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2022 11:55
Nomeado defensor dativo
-
28/05/2022 12:46
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 20:45
Juntada de Petição de cota
-
16/05/2022 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 22:46
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 22:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2022 02:53
Decorrido prazo de SEVERINO CELESTINO COSTA FILO em 04/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 03:42
Decorrido prazo de PATRÍCIA PEREIRA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2021 20:52
Juntada de devolução de mandado
-
15/12/2021 09:53
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/12/2021 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 11:31
Juntada de diligência
-
13/12/2021 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 15:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 14:43
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 14:40
Juntada de denúncia
-
06/12/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2021 11:32
Juntada de diligência
-
21/10/2021 01:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2021 01:04
Juntada de devolução de mandado
-
19/10/2021 21:53
Juntada de Petição de cota
-
16/10/2021 16:35
Expedição de Mandado.
-
16/10/2021 16:24
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 21:27
Juntada de Petição de cota
-
12/10/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 17:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/10/2021 13:07
Juntada de Petição de cota
-
04/10/2021 14:38
Juntada de Petição de defesa prévia
-
04/10/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2021 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 16:09
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 12:27
Juntada de diligência
-
20/07/2021 10:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2021 10:32
Juntada de diligência
-
06/07/2021 02:35
Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA ANDRÉ em 05/07/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 11:14
Juntada de Petição de defesa prévia
-
23/06/2021 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2021 17:17
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
23/06/2021 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2021 11:27
Juntada de diligência
-
23/06/2021 10:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2021 10:29
Juntada de diligência
-
18/06/2021 07:53
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2021 09:16
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 22:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2021 22:50
Juntada de diligência
-
20/05/2021 21:38
Mandado devolvido para redistribuição
-
20/05/2021 21:38
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
17/05/2021 11:31
Mandado devolvido para redistribuição
-
17/05/2021 11:31
Juntada de diligência
-
14/05/2021 10:38
Juntada de Carta precatória
-
14/05/2021 10:31
Juntada de Carta precatória
-
13/05/2021 20:46
Mandado devolvido para redistribuição
-
13/05/2021 20:46
Juntada de devolução de mandado
-
12/05/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 20:26
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 20:18
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 20:02
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 19:52
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 19:45
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 19:42
Processo migrado para o PJe
-
12/05/2021 19:42
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 19:28
Juntada de Ofício
-
10/05/2021 12:42
Processo migrado para o PJe
-
10/05/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
-
10/05/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2021 NF 91/21
-
10/05/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 05/2021 10:55 TJESO44
-
03/12/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2020
-
02/04/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 03/2020
-
02/04/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/03/2020 MP
-
07/11/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 07: 11/2019 REPRESSAO AO CRIME ORGAN
-
08/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2019
-
26/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 09/2019
-
25/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019 AUTOS.DEV.MP
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
10/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 04/2018
-
10/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/04/2018 MINISTéRIO PUBLIC
-
09/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 04/2018
-
09/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
26/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2017 MP NAAPC
-
20/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2017
-
19/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2017 AUTOS.DEV.MP(VIA NAAPC)
-
19/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/06/2017 MP NAAPC
-
31/05/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 05/2017 TJEJPDC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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