TJPB - 0803237-68.2019.8.15.0351
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 12:06
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 23:42
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:45
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2025 17:26
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2025 08:39
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 09:40
Juntada de Alvará
-
11/12/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 12:08
Juntada de Certidão
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10/12/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
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22/11/2024 10:53
Outras Decisões
-
16/08/2024 22:53
Juntada de provimento correcional
-
13/08/2024 07:58
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 01:36
Decorrido prazo de ANALIA CRISTINA GONCALVES DE CARVALHO em 01/08/2024 23:59.
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01/08/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 00:16
Publicado Edital em 03/07/2024.
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03/07/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA, 2ª Vara Mista de Sapé EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GLAUCO COUTINHO MARQUES, da 2ª Vara Mista de Sapé, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) INTERESSADOS, no prazo de 10 (dez) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO, Processo n.º 0803237-68.2019.8.15.0351, que tramita neste(a) 2ª Vara Mista de Sapé, promovida por AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA,uma área de terra rural pertence ao Senhor JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, cuja área a ser desapropriada é de 1,25 ha, encravada no Sitio Várzea Grande, Município de Sapé – Paraíba, Lote 255-B, cujo despacho foi o seguinte: para conhecimento de terceiros, acerca do levantamento, pelo expropriado, de 80% (oitenta por cento) do depósito feito para o fim de pagamento prévio da indenização ou de imissão provisória na posse, na forma dos arts. 33 e 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941; E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Sapé-Pb, 1 de julho de 2024.
Eu, Tânia Aparecida Trajano da Silva, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GLAUCO COUTINHO MARQUES, Juiz de Direito em Substituição. -
01/07/2024 10:21
Expedição de Edital.
-
08/05/2024 01:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.
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29/04/2024 12:45
Deferido o pedido de
-
26/04/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 10:57
Indeferido o pedido de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*46-87 (REU)
-
01/03/2024 08:23
Conclusos para despacho
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29/02/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 12:50
Deferido o pedido de
-
30/11/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
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19/10/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 08:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 08:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2023 09:29
Mandado devolvido para redistribuição
-
28/08/2023 09:29
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2023 11:33
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 11:31
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
10/08/2023 12:22
Conclusos para despacho
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03/07/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 00:29
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 12:03
Juntada de Certidão
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06/05/2023 00:45
Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.
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31/03/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 11:05
Indeferido o pedido de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*46-87 (REU)
-
15/03/2023 12:39
Conclusos para despacho
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25/02/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 16:28
Juntada de Certidão
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07/12/2022 00:49
Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
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23/11/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 15:25
Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (AUTOR)
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26/09/2022 12:58
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 00:49
Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
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01/09/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
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12/08/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
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18/04/2022 09:18
Conclusos para despacho
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18/04/2022 09:16
Juntada de Outros documentos
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11/04/2022 08:26
Juntada de Informações
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11/04/2022 07:57
Juntada de Certidão
-
26/03/2022 03:30
Decorrido prazo de JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59:59.
-
26/03/2022 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2022 23:59:59.
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16/02/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
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21/01/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 07:20
Conclusos para despacho
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28/08/2021 01:38
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/08/2021 23:59:59.
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02/07/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 10:09
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 05:05
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/04/2021 14:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/03/2021 09:57
Juntada de Petição de outros documentos
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25/02/2021 15:51
Juntada de Certidão
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25/02/2021 15:26
Juntada de Ofício
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25/02/2021 15:16
Expedição de Mandado.
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25/02/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2020 20:40
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2020 20:57
Concedida a Medida Liminar
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12/02/2020 09:27
Conclusos para despacho
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26/12/2019 12:08
Juntada de Petição de comunicações
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29/11/2019 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 14:23
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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