13/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:26

Juntada de Informações
13/06/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:13

Juntada de comunicações
23/05/2025 14:29

Recebidos os autos
23/05/2025 14:29

Juntada de Certidão de prevenção
17/03/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2025 13:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de apelação
07/03/2025 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 17:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:57

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 10:39

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 08:41

Juntada de Petição de cota
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0804869-10.2022.8.15.0001 Senhor Advogado do réu, DE ORDEM do(a) MM(.ª).

Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Sentença Id 106473009 prolatada nos autos do processo supra citado.

KARLA SUYLLA TRAVASSOS GUEDES 26 de fevereiro de 2025
26/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
26/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 13:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/12/2024 13:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/12/2024 12:37

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:36

Juntada de Petição de razões finais
18/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:30

Juntada de Informações prestadas
17/11/2024 15:23

Juntada de Petição de alegações finais
06/11/2024 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 20:25

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DALVA DEMÉTRIO em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:41

Juntada de informação
30/10/2024 09:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
29/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2024 19:10

Expedição de Mandado.
24/10/2024 19:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
24/10/2024 19:04

Juntada de informação
24/10/2024 18:58

Juntada de informação
24/10/2024 18:57

Juntada de informação
24/10/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/10/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 18:24

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 06:37

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 08:36

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 11:09

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:08

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:21

Juntada de informação
04/09/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/09/2024 09:14

Juntada de Informações prestadas
04/09/2024 09:10

Juntada de Informações prestadas
04/09/2024 09:06

Outras Decisões
29/07/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:16

Juntada de Petição de resposta
19/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:47

Publicado Edital em 28/06/2024.
28/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0804869-10.2022.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO DANIEL VICTOR JUNIOR, brasileiro, casado, mecânico, natural de Campina Grande - PB, nascido em 19/08/1978, com 44 anos de idade, filho de Verônica Cavalcante Victor e Daniel Victor, inscrito no CPF nº *29.***.*44-84 e RG nº 1950795 SEDS/PB, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto nos artigos 147 e 147-A do Código Penal, na forma do art. 69 do referido diploma, c/c artigo 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Idayana Basílio, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito.
26/06/2024 12:09

Expedição de Edital.
01/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:49

Juntada de Informações prestadas
30/04/2024 02:51

Decorrido prazo de IDAYANA BASILIO em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
08/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:23

Juntada de Informações prestadas
18/12/2023 03:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 03:42

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 03:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 03:40

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 08:15

Expedição de Mandado.
15/12/2023 08:12

Expedição de Mandado.
14/12/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 18:36

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 10:54

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2023 10:04

Expedição de Mandado.
16/11/2023 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 12:35

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 01:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/08/2023 09:38

Expedição de Mandado.
12/08/2023 15:12

Determinada diligência
31/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
30/05/2023 22:18

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2023 07:43

Expedição de Mandado.
05/05/2023 07:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/05/2023 14:01

Recebida a denúncia contra DANIEL VICTOR JUNIOR - CPF: *29.***.*44-84 (INDICIADO)
03/05/2023 12:30

Conclusos para decisão
03/04/2023 19:57

Juntada de Petição de denúncia
14/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 22:15

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:38

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 02:01

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 17/10/2022 23:59.
27/09/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 06:30

Conclusos para despacho
28/06/2022 21:04

Juntada de Petição de cota
10/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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