25/02/2025 03:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação
27/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:16

Juntada de Petição de cota
28/08/2024 00:09

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:34

Juntada de Petição de parecer
01/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 01:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800897-94.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Constata-se dos autos que foi decretada a revelia, nos termos do despacho ID 86629261, não comportando mais a apresentação de contestação, ante o decurso do prazo peremptório.

Entretanto, apesar da revelia decretada, a parte ré pode adentrar no processo, no momento em que o mesmo se encontra, razão pela qual mantenho a petição ID 89572550 nos autos, mas como petição incidental, e não como contestação, não havendo obrigatoriedade de este Juízo analisar as preliminares arguidas, exceto em caso de interesse público evidente.

Desse modo, determino a intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição ID 89572550, em 10 dias, devendo indicar se pretende ainda produzir mais provas.

Em seguida, conclusos para análise dos pedidos de provas.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
21/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/06/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 23:46

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:24

Conclusos para despacho
26/03/2024 22:57

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:43

Decretada a revelia
26/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMIGIO em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:54

Determinada Requisição de Informações
01/11/2023 06:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015944-16.2010.8.15.2001

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Cassandro Cardoso Costa

Advogado: Felipe Augusto Nunes Monea

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800521-53.2022.8.15.0031

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Magno Campos de Araujo

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0801954-59.2024.8.15.0181

Damiana de Sena Francelino

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0839118-30.2024.8.15.2001

Elias Tavares da Silva

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Nylson dos Santos Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0804694-87.2024.8.15.0181

Maria das Dores dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2024 17:56

Exibir Processo