22/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:44

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
03/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:01

Decorrido prazo de VALERIA LIMA DE FREITAS em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de VALERIA LIMA DE FREITAS em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
04/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.

ID 108613434/3437
03/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 08:13

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 03:33

Juntada de entregue (ecarta)
16/02/2025 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
02/02/2025 08:06

Expedição de Carta.
02/02/2025 08:03

Expedição de Carta.
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de BOLIVAR PEREIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
16/11/2024 14:12

Juntada de Petição de resposta
06/11/2024 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0809633-23.2017.8.15.2003 [Usucapião Especial (Constitucional)].

AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA.

REU: MARIA NAZARETH DE LIMA, VALERIA LIMA DE FREITAS.

DECISÃO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte ré Valéria de Lima Freitas e o confinante dos fundos Bolívar Pereira da Silva não foram localizados, de modo que o promovente requereu a consulta de endereços nos sistemas.

Noutro lado, cumpre relatar que, em diligência realizada por oficial de justiça, verificou-se que o imóvel estava sendo ocupado por uma inquilina, a qual não soube informar o atual paradeiro de um dos proprietários confinantes dos fundos, Bolívar Pereira da Silva.

Com relação à confinante dos fundos, e também proprietária do imóvel, Maria José Correira de Melo, a citação foi devidamente realizada.

Assim sendo, diante da impossibilidade de localização das partes acima mencionadas, defiro a consulta de endereços nos sistemas.

Nesse sentido, o Juízo realizou pesquisa no sistema PANDORA (convênio do TJPB com o GAECO/MPPB), e identificou vários endereços e telefones das partes (consultas anexas à decisão), que servirão para a citação da parte ré e do confinante supra mencionados.

Com relação aos demais sistemas, verifica-se que foram localizadas várias informações, as quais são suficientes para buscar as partes.

Sendo assim, determino o seguinte: 1 - EXPEÇAM MANDADOS DE CITAÇÃO à parte ré Valéria de Lima Freitas e ao confinante Bolívar Pereira da Silva, a ser cumprido preferencialmente pelo whatsapp, considerando os telefones constantes na consulta do PANDORA, devendo os Meirinhos, para tanto, tomar a cautela de enviar a contra fé ao citando pelo próprio WhatsApp, e, ainda, certificando nos autos dia e horário do envio e da leitura da mensagem, bem como acostando fotografia do documento oficial com foto do devedor; De igual forma, deverão enviar mensagem esclarecendo às partes que poderão, caso queiram, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 2 - Ausente a confirmação de recebimento da citação via aplicativo WhatsApp do confinante Bolívar Pereira da Silva, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, deve o meirinho diligenciar nos endereços indicados na consulta PANDORA, com o fim de citar o confinante para caso queira, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia; 3 - Ausente a confirmação de recebimento da citação via aplicativo WhatsApp da ré Valéria de Lima Freitas, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, deve a serventia expedir carta de citação para os endereços localizados no PANDORA, com o fim de citar o confinante para caso queira, apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia; 4 - Frustrada a tentativa de citação retromencionada nos endereços localizados na consulta PANDORA da parte ré e/ou do confinante, considerando que já foi realizada consulta de endereços, expeçam citações por edital, com fulcro no art. 256, II e §3º, do CPC com o prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os requisitos expostos no art. 257 do CPC.

Publicação no DJ, no sítio do respectivo Tribunal e na plataforma de editais do CNJ, de tudo certificado nos autos; 5 - Não havendo defesa, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC), devendo ser intimado(a) para oferecer defesa, no prazo legal; 6 – Apresentada defesa, intime a parte autora para impugnar no prazo de 15 dias; 7 – Cumpridas todas as determinações supra, intimem as partes para especificar provas, no prazo de 15 dias, devendo a parte justificar a pertinência da prova que pretende produzir, não realizando pedido genérico, sob pena de indeferimento.

CUMPRA COM URGÊNCIA - META II CNJ.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
29/10/2024 15:13

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:17

Deferido o pedido de
22/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO SILVA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0809633-23.2017.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: MARIA NAZARETH DE LIMA, VALERIA LIMA DE FREITAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, Id 92353665 -VALERIA LIMA DE FREITAS, devendo informar o atual endereço da parte promovida e indicar o confinante dos fundos, tendo em vista BOLIVAR PEREIRA DA SILVA não residir no local.

João Pessoa/PB, 19 de junho de 2024.

SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário
19/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 20:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 20:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 09:36

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
28/05/2024 09:48

Juntada de documento de comprovação
28/05/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2024 15:49

Determinada a citação de MARIA NAZARETH DE LIMA - CPF: *09.***.*27-53 (REU)
11/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
13/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:00

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:09

Juntada de Ofício
15/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:52

Determinada diligência
19/01/2023 14:22

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 19:33

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/08/2022 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2022 12:32

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 08:49

Conclusos para decisão
14/07/2022 08:32

Juntada de Certidão
14/07/2022 08:28

Expedição de Mandado.
14/07/2022 08:23

Expedição de Mandado.
08/07/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:04

Recebida a emenda à inicial
04/04/2022 10:53

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:41

Conclusos para despacho
28/05/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 18:04

Juntada de diligência
29/10/2020 18:28

Juntada de Certidão
14/10/2020 12:13

Juntada de Certidão
30/09/2020 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 01:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 16:48

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:30

Juntada de Certidão
24/09/2020 14:18

Juntada de Ofício
23/09/2020 21:48

Juntada de Ofício
09/09/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 00:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 11:34

Juntada de Certidão
04/08/2020 06:56

Expedição de Mandado.
04/08/2020 06:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 06:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2020 20:31

Deferido o pedido de
07/06/2020 20:31

Outras Decisões
28/05/2020 20:20

Conclusos para despacho
27/05/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 08:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2020 11:08

Expedição de Mandado.
10/01/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2019 15:07

Conclusos para despacho
08/04/2019 22:24

Juntada de Petição de parecer
01/03/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 00:16

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 13/02/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:31

Decorrido prazo de BOLIVAR PEREIRA DA SILVA em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:31

Decorrido prazo de MV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE MELO SILVA em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:31

Decorrido prazo de IRACI DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 00:31

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 21:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2018 08:57

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2018 08:55

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2018 08:49

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2018 08:48

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2018 08:46

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2018 18:33

Juntada de Certidão
21/11/2018 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2018 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2018 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2018 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2018 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2018 18:25

Juntada de edital
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
18/04/2018 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 07:38

Conclusos para despacho
15/02/2018 16:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2017 18:51

Juntada de Certidão
01/11/2017 14:27

Conclusos para despacho
30/10/2017 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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