01/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 08:22

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837207-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JULIA MARIA NOBREGA DE GOIS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:54

Juntada de Petição de informação
16/06/2025 18:29

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 08:47

Publicado Sentença em 09/06/2025.
10/06/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:48

Determinado o arquivamento
04/06/2025 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:36

Decorrido prazo de JULIA MARIA NOBREGA DE GOIS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:05

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:41

Decorrido prazo de JULIA MARIA NOBREGA DE GOIS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:42

Juntada de Petição de informação
28/02/2025 02:54

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)0837207-80.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Informe a parte autora, em 05 dias, sobre o cumprimento do expediente de id 98546925, requerendo o mais que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
21/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:24

Juntada de Informações
27/09/2024 10:56

Juntada de Ofício
26/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição de informação
18/08/2024 07:41

Juntada de Ofício
14/08/2024 20:37

Determinada diligência
19/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837207-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

Decisão de ID. 92943743, que REJEITOU os Embargos Declaratórios.

João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 08:47

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
22/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837207-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor da r.

Decisão de ID. 92313925.

João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:39

Classe retificada de COMPROMISSO ARBITRAL (85) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231)
18/06/2024 13:38

Determinada diligência
17/06/2024 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2024 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802104-15.2024.8.15.0351

Maria Jose da Rocha Silva

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0837416-49.2024.8.15.2001

Difrade Corretora de Seguros LTDA

G2C Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Debora Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 3016033-46.2014.8.15.2001

Empresa Paraibana de Turismo S/A-Pb-Tur

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0809633-23.2017.8.15.2003

Maria Jose da Silva

Valeria Lima de Freitas

Advogado: Gustavo Adolfo Baby Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2017 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0840792-48.2021.8.15.2001

Carlos Magno Pereira de Oliveira - ME

Maria do Socorro da Costa

Advogado: Lucas Correia de Oliveira Cavalcanti Cun...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2021 17:15

Exibir Processo