01/09/2025 00:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
23/08/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/08/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:42

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854843-93.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de insumos, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] EXEQUENTE: ANA BETANIA DE ARAUJO OLIVEIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado: IGOR MACEDO FACO OAB: CE16470 Endereço: AV HERACLITO GRAÇA, 406, 2o andar, CENTRO, FORTALEZA - CE - CEP: 60140-060 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95. id 114802645.

No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se. ".

Prazo: João Pessoa, em 26 de junho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
26/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:36

Deferido o pedido de
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
11/06/2025 21:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 19:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 03:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:21

Processo Desarquivado
25/03/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 08:03

Recebidos os autos
17/12/2024 08:03

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 10:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANA BETANIA DE ARAUJO OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:23

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 00:42

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
15/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
15/06/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 15:55

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 01:32

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:38

Decorrido prazo de ANA BETANIA DE ARAUJO OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento
05/02/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2024 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/01/2024 21:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 21:27

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0010-89 (REU)
15/01/2024 11:00

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/11/2023 23:55

Expedição de Mandado.
29/11/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 23:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 08:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 06:12

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2023 16:01

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de ANA BETANIA DE ARAUJO OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2023 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 20:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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Projeto de sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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