02/07/2025 12:15

Juntada de Ofício
02/07/2025 12:13

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 11:18

Juntada de Carta precatória
02/07/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2025 08:20 6ª Vara Mista de Patos.
02/07/2025 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 12:00 6ª Vara Mista de Patos.
30/06/2025 18:47

Juntada de comunicações
30/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA DE ALENCAR em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de SELUMIEL LEITE DE ALENCAR em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 17:39

Juntada de informação
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 12:33

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 12:31

Juntada de Ofício
03/06/2025 12:26

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 12:21

Juntada de Ofício
03/06/2025 12:17

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 12:00 6ª Vara Mista de Patos.
02/06/2025 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 16:01

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2025 16:01

Determinada diligência
28/05/2025 12:44

Juntada de informação
22/05/2025 22:10

Decorrido prazo de SELUMIEL LEITE DE ALENCAR em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:31

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição de defesa prévia
23/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:26

Deferido o pedido de
22/04/2025 14:26

Determinada diligência
27/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 11:38

Juntada de informação
06/02/2025 12:30

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 09:45

Juntada de Carta precatória
13/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:12

Apensado ao processo 0800336-29.2025.8.15.0251
21/12/2024 05:59

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:25

Determinada a redistribuição dos autos
18/12/2024 11:25

Determinada a citação de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*44-37 (REU)
18/12/2024 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 11:25

Determinada diligência
17/12/2024 09:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:47

Juntada de documento de comprovação
05/12/2024 10:19

Juntada de Carta precatória
05/12/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:50

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:43

Juntada de Ofício
02/12/2024 19:30

Prorrogado prazo de conclusão
02/12/2024 19:30

Determinada Requisição de Informações
02/12/2024 19:30

Determinada diligência
21/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:31

Deferido o pedido de
19/11/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 15:31

Determinada a citação de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*44-37 (REU)
07/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:35

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:28

Processo Desarquivado
04/10/2024 12:27

Juntada de autos digitalizados
02/10/2024 14:09

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 13:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2024 13:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELENA PEREIRA DOS SANTOS (REU) e MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*44-37 (REU)
01/10/2024 19:37

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:19

Processo Desarquivado
24/05/2024 11:21

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 11:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELENA PEREIRA DOS SANTOS (REU)
24/05/2024 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:19

Processo Desarquivado
28/07/2023 08:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/07/2023 08:07

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
19/05/2023 07:38

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 14:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELENA PEREIRA DOS SANTOS (INDICIADO)
10/05/2023 10:10

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:09

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:07

Processo Desarquivado
26/01/2023 10:17

Apensado ao processo 0807943-35.2021.8.15.0251
21/10/2022 12:59

Arquivado Provisoramente
21/10/2022 12:51

Juntada de Petição de cota
13/10/2022 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 19:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/10/2022 12:26

Expedição de Mandado.
12/10/2022 12:23

Juntada de Mandado
02/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 20:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital HELENA PEREIRA DOS SANTOS (INDICIADO), JUSTIÇA PUBLICA (AUTORIDADE) e MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*44-37 (INDICIADO)
30/09/2022 16:32

Conclusos para decisão
30/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
16/09/2022 01:51

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:51

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
30/08/2022 02:01

Publicado Edital em 30/08/2022.
30/08/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
29/08/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE PATOS – 6a VARA MISTA- Edital de Citação .

Prazo de (15) dias.

Processo: 0806631-87.2022.815.0251 Ação: Procedimento Ordinário.

A MM Juíza de Direito Titular na 6ª Vara Mista, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório do 6o Oficio tramita uma Ação Penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS filho de José João Pereira dos Santos e Helena Pereira dos Santos, nascido em 30/08/1984 e HELENA PEREIRA DOS SANTOS, nascida em 16/06/1958, filho de Nelson Pereira e Laurinda da Conceição, atualmente em lugares incertos e não sabido os quais ficam CITADOS pelos termos da seguinte de Denúncia: em 04/08/2021, por volta das 6h, os PMs em decorrência da execução de mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª.

Vara mista da comarca de Patos, na residência localizada na rua jose Francisco da costa, s/n, em Malta-PB, prederam em flagrante a acusada HELENA PEREIRA DOS SANTOS em concurso com o denunciado MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS(seu filho) ter em deposito para entregar a terceiro sem autorização: 87,92g de maconha dividida em 31 embrulhos plásticos, susbstancia que apresentou a THC , conforme laudo de constatação nos autos; 6,92g de crack dividida em 52 embrulhos plásticos substancia que apresentou a droga cocaína conforme laudo de constatação; Nessa mesma ocasião a denunciada HELENA PEREIRA DOS SANTOS um xexeu(cacicus cela), um galo de campina(paroaria dominicana), um bigode e dois golados, pássaros espécimes da fauna, silvestres sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente e demais termos da denúncia.

Diante do exposto estão os denunciados incurso no art. 33 da Lei 11343/06 e art. 29, caput, do CP, para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias, por escrito, arrolando até 05 testemunhas.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza expedir o presente edital.

Dado e passado no cartório do 6o Oficio desta Comarca.

Aos 28 dias do mês de agosto de 2022 Eu Ameliana Trajano do Nascimento Bezerra - Técnica Judiciaria, Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda - Juíza de Direito Titular.
28/08/2022 06:36

Expedição de Edital.
28/08/2022 06:08

Juntada de denúncia
15/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:43

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:36

Juntada de Ofício
11/08/2022 11:42

Juntada de documento de comprovação
11/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:39

Juntada de Ofício
11/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:24

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:11

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:37

Juntada de Petição de cota
29/07/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 07:54

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 12:11

Juntada de documento de comprovação
27/07/2022 12:05

Juntada de Ofício
27/07/2022 11:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005924-23.2012.8.15.0181

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Jose Nascimento da Silva

Advogado: Nathalia Saraiva Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0818561-03.2016.8.15.2001

Banco Bradesco

Lindinalva Pessoa de Oliveira

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2016 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0801430-96.2022.8.15.2003

Maria do Rosario Sales dos Santos

Companhia de Desenvolvimento da Paraiba ...

Advogado: Raquel Maria Azevedo Pereira Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2022 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0805289-06.2021.8.15.0371

Antonia Alcilene Jacinto

Maria Lima de Carvalho

Advogado: Maria Aldevan Abrantes Fortunato

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2021 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0803008-08.2019.8.15.2001

Ilza Cilma de Lima

Joao Rodrigues de Lima Neto

Advogado: Jose Ranieri de Farias Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2019 09:45

Exibir Processo