09/06/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2025 06:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 05:15

Juntada de provimento correcional
01/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:05

Juntada de provimento correcional
18/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA (FAZENDA ESTADUAL) em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 10:59

Juntada de Petição de certidão
22/11/2022 02:26

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União, Estado e Município em 18/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 08:40

Juntada de Petição de parecer
25/10/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 00:01

Publicado Edital em 05/09/2022.
03/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO: 30 DIAS Nome: ALUISIO ROCHA DO BU Endereço: Rua Manoel Elias de Araújo_**, 140, Jardim Tavares, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58402-022 Nome: MARIA ANTONIA AQUINO DO BU Endereço: Rua Manoel Elias de Araújo_**, 140, Jardim Tavares, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58402-022 Nome: Fazenda Pública da União, Estado e Município Endereço: Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, 255, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 O MM Juíz de Direito da 5ª VARA CÍVEL- COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião , tendo como parte autora AUTOR: ALUISO ROCHA DO BÚ, brasileiro, casado, comerciário, nascido em 18/11/1952, CPF *86.***.*29-91, ID-RG n°244.426-PB e MARIA ANTONIA AQUINO DO BÚ, brasileira, casada, do lar, nascida em 26/12/1960, CPF *50.***.*53-72,ID-RG n° 641.655-PB, ambos, residente no endereço na Rua Manuel Elias de Araujo, 140, Jardim Tavares, Campina Grande-PB, CEP 58.402-022 , não possui endereço eletrônico, por seus advogados subscritos consoante procuração pública em anexo aos autos,, conforme disposto nos artigos 103 a 107 do CPC, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Art. 1.241, do Código Civil, ajuizada conforme o Código de Processo Civil de 2015, e, ainda, em consonância com os arts. 1.201, § único,1.204, 1.207, 1.242 e 1.243 do Código Civil, e com a Lei de Registros Públicos nº6.015/73 e a Lei 10.741/03, ajuizar a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO – processo nº 0832308-30.2021.8.15.0001 .

A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta por mais de 31 (trinta e um anos ) anos, tempo que a autora vem exercendo a posse mansa, pacífica e ininterrupta no referido imóvel usucapiendo , do imóvel localizado na Rua Manuel Elias de Araujo, pela realização de um contrato de compra e venda verbal realizado em 1990 com Sr.

Pedro Sianato já falecido, não constando contrato de compra e venda como também não possui registro publico conforme CERTIDÃO DE RESGISTRO DE IMOVEL emitido pelo Cartório de Serviço Notorial e Registro Ivandro Cunha Lima.

Desta forma, os autores são casados pelo regime de comunhão parcial de bens no dia 17-03-1982, ou seja, ALUISO ROCHA DO BÚ quando se casou ele já era possuído do imóvel com área de 3.593,00 metros quadrados, contendo uma casa e um curral medindo ao leste 61,33 metros, oeste 49,97 metros, norte 74,74 metros e no sul 55,05 metros.,adquirido Sr.

Pedro Sianato e o seu cônjuge, se houver .

O presente Edital servirá para CITAR os herdeiros , ausentes , desconhecidos , e possíveis interessados em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 01 de setembro de 2022.

Eu,AUDANETE BRITO CRISPIM, digitei e fiz imprimir.

VALERIO ANDRADE PORTO, Juíza de Direito.
01/09/2022 12:55

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2022 11:58

Expedição de Edital.
08/08/2022 19:07

Juntada de provimento correcional
30/03/2022 08:24

Determinada diligência
28/03/2022 21:25

Conclusos para despacho
16/12/2021 08:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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