TJPB - 0838516-39.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/04/2025 22:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/04/2025 17:02
Juntada de Petição de informação
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08/04/2025 07:47
Publicado Decisão em 08/04/2025.
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08/04/2025 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
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04/04/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 09:33
Outras Decisões
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04/04/2025 09:06
Conclusos para decisão
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04/04/2025 09:06
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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02/04/2025 09:54
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/04/2025 09:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/04/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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01/04/2025 14:43
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 09:17
Juntada de Petição de substabelecimento
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31/03/2025 09:12
Juntada de Petição de substabelecimento
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30/01/2025 08:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/01/2025 08:24
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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17/01/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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15/01/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0838516-39.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE VITA FILHO REU: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VICENTE VITA FILHO Endereço: AVENIDA ROBERTO MARQUES, 170, APARTAMENTO 303, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-845 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 02/04/2025 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
13/01/2025 10:49
Expedição de Carta.
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13/01/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 10:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/12/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 00:58
Decorrido prazo de TIM S.A. em 28/11/2024 23:59.
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29/11/2024 00:58
Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 28/11/2024 23:59.
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28/11/2024 13:13
Conclusos para despacho
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27/11/2024 17:02
Juntada de Petição de recurso inominado
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27/11/2024 14:19
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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11/11/2024 00:13
Publicado Sentença em 11/11/2024.
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09/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838516-39.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: VICENTE VITA FILHO Advogado do(a) AUTOR: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - PB25159 Promovido: REU: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A.
Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
07/11/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 10:10
Julgado improcedente o pedido
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06/11/2024 16:04
Conclusos para despacho
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06/11/2024 16:04
Juntada de Projeto de sentença
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16/10/2024 16:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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15/10/2024 15:32
Juntada de Petição de réplica
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09/10/2024 00:26
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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09/10/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 7 de outubro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0838516-39.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE VITA FILHO REU: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A.
INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...
Considerando falha sistêmica no sistema PJe que impediu o acesso aos autos e, consequentemente, aos termos da defesa para que fosse apresentada impugnação nesta assentada, remeto os autos ao cartório para que intime a parte autora a presentar manifestação, no prazo de 05 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
ALANA ALVES BATISTA Servidor -
07/10/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 21:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/07/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/07/2024 11:19
Juntada de documento de comprovação
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25/07/2024 15:06
Juntada de Petição de carta de preposição
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24/07/2024 09:38
Juntada de Petição de contestação
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0838516-39.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE VITA FILHO REU: TIM NORDESTE S/A, TIM S.A.
INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: VICENTE VITA FILHO Endereço: AVENIDA ROBERTO MARQUES, 170, APARTAMENTO 303, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-845 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 26/07/2024 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
19/06/2024 17:12
Juntada de Petição de comunicações
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19/06/2024 10:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 10:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/07/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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19/06/2024 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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