15/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:46

Determinada diligência
13/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/09/2024 12:11

Expedição de Carta.
09/07/2024 02:08

Decorrido prazo de MARLENE VELOSO BORGES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 02:08

Decorrido prazo de MANFREDO VELLOSO BORGES em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824617-76.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 11:07

Juntada de informação
29/05/2024 11:02

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:22

Determinada diligência
24/11/2023 23:33

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:33

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2023 09:10

Declarada incompetência
02/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 14:26

Determinada a redistribuição dos autos
03/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 07:30

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:01

Recebidos os autos
19/05/2023 10:01

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2021 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 07:38

Conclusos para despacho
18/11/2021 17:53

Juntada de Petição de apelação
26/10/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2021 06:28

Conclusos para julgamento
21/10/2021 03:13

Decorrido prazo de MANFREDO VELLOSO BORGES em 19/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:13

Decorrido prazo de MARLENE VELOSO BORGES em 19/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 09:14

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
02/09/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 22:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
10/07/2021 05:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/07/2021 05:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830220-28.2024.8.15.2001

Joao Paulo de Albuquerque Goncalves

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0832175-94.2024.8.15.2001

Luiza Maria da Conceicao

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/05/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0011939-53.2007.8.15.2001

Lucileide Querino da Silva

Abd Empreendimentos LTDA

Advogado: Camilla Ribeiro Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0835992-69.2024.8.15.2001

Arioardo Bezerra da Nobrega

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0824617-76.2021.8.15.2001

Manfredo Velloso Borges

Espolio de Patricia Veloso Borges

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo