16/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/05/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:52

Recebidos os autos
05/05/2025 15:52

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 06:32

Outras Decisões
16/03/2025 15:02

Juntada de Petição de cota
13/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:54

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 10:08

Juntada de Petição de cota
04/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
04/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 17:18

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
26/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MACHADO SOARES em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 10:45

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 10:46

Juntada de Petição de cota
31/12/2024 11:01

Juntada de Certidão
31/12/2024 10:52

Juntada de Ofício
31/12/2024 10:50

Juntada de Ofício
31/12/2024 10:44

Juntada de Ofício
31/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
31/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
16/09/2024 14:45

Juntada de Petição de cota
05/09/2024 10:35

Recebida a denúncia contra FELIPE MATHEUS MACHADO SOARES - CPF: *16.***.*32-05 (REU)
03/09/2024 23:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:48

Juntada de Petição de defesa prévia
01/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/07/2024 17:23

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MACHADO SOARES em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:04

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS MACHADO SOARES em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:02

Publicado Edital em 25/06/2024.
25/06/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux COMARCA DE BAYEUX. 5A.

VARA MISTA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.

Processo: PROCESSO Nº 0805182-15.2023.815.0751.

Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIDROGAS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que, por este cartório e juízo, tramita a Ação Penal supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra FELIPE MATHEUS MACHADO SOARES, brasileiro, solteiro, montador, filho de Rosilane Machado Soares e Francisco de Assis Ferreira Soares, nascido em 14/12/1994, residente na Rua José Rodrigues de Moura, s/n casa de cor rosa, Bairro Jardim São Severino, próximo à antiga marmoaria, Bayeux /PB, CEP: 58.306-370, TEL: 99405-5323. .

O denunciado não foi localizado à em nenhum dos endereços dos autos, encontrando-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido.

O denunciado foi acusado pelo Ministério Público ter praticado, em tese, o(s) crime(s) tipificado(s) no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06e art 14 da lei 10.826/03, c/c art 69 do CP.

Ato seguinte, foi determinada a notificação para oferecimento da defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la no prazo acima, haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas.

E, como o denunciado FELIPE MATHEUS MACHADO SOARES, já qualificado, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM Juiz de Direito determinou que fosse expedido o presente EDITAL, pelo qual NOTIFICA o denunciado, já identificado acima, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e para oferecimento da defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, § 1.º, da Lei n. 11.343/06, advertindo-o de que, se não apresentá-la no prazo acima, haverá nomeação de defensor público para juntar referida peça processual, conforme dispõe o art. 55, § 3.º, da Lei Antidrogas..

O prazo de dilação do presente edital será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 21 de junho de 2024.

Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, técnica judiciário, digitei.

Gilberto de Medeiros Rodrigues - juiz de direito.
21/06/2024 10:08

Expedição de Edital.
21/06/2024 10:05

Juntada de Certidão
19/06/2024 00:15

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Bayeux Proc. n. 0805182-15.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. 1.Defiro o pedido retro.

Portanto, notifique-se o denunciado por edital. 2.Expeça-se edital com prazo de 15 (quinze) dias. 3.Cumpra-se.

Bayeux-PB, data eletrônica.

JUIZ DE DIREITO
12/06/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:33

Juntada de Petição de cota
25/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 23:50

Conclusos para decisão
22/05/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 20:57

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 10:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:56

Expedição de Mandado.
12/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
12/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 09:39

Expedição de Mandado.
26/03/2024 02:15

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:58

Juntada de Petição de cota
07/03/2024 14:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2024 22:30

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:22

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 11:11

Juntada de Petição de diligência
20/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:28

Juntada de Ofício
20/01/2024 15:24

Expedição de Mandado.
19/01/2024 19:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 19:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024 09:34

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/01/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:14

Juntada de Petição de denúncia
15/12/2023 03:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 03:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 02:50

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 12:29

Declarada incompetência
05/12/2023 18:07

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:22

Juntada de Petição de cota
30/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 11:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/11/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 09:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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