28/06/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 07:24

Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de ALDERIO MARTINS SANTANA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de FORTBRASIL CARTÕES DE CRÉDITO em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828308-93.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ALDERIO MARTINS SANTANA REU: FORTBRASIL CARTÕES DE CRÉDITO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EXTINÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de Extinção elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
10/06/2024 20:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
10/06/2024 11:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2024 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 20:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 20:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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