18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 24ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 13h59 , até 04 de Agosto de 2025.
04/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 01:39

Publicado Certidão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826751-71.2024.8.15.2001 [Extravio de bagagem] AUTOR: ALUZA EMANUELLA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
10/06/2024 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2024 17:51

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:51

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2024 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/05/2024 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835931-14.2024.8.15.2001

Leonardo Hollanda Leite

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0810927-47.2016.8.15.2003

Claudicea Nunes da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Robson de Paula Maia

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 05:27

Exibir Processo

Processo nº 0803163-63.2024.8.15.0181

Otaciana Pereira

Municipio de Piloes

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2024 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0825584-19.2024.8.15.2001

Valnia Lima Veras Mariani Alves

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0836324-36.2024.8.15.2001

Isabela de Castro Bezerra

Sociedade de Ensino Wanderley LTDA - ME

Advogado: Elenir Alves da Silva Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 09:21

Exibir Processo