17/07/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 18:39

Transitado em Julgado em 03/07/2024
05/07/2024 12:47

Juntada de Certidão de intimação
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de RAILSON TEIXEIRA DE LIMA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:18

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0824611-64.2024.8.15.2001 [Perdas e Danos] AUTOR: RAILSON TEIXEIRA DE LIMA REU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
11/06/2024 20:44

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 10:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:17

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 10:37

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2024 18:58

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2024 18:57

Juntada de Petição de substabelecimento
31/05/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 18:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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