25/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0837209-50.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM D' ATLANTICA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 EXECUTADO: GIANCARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO - PB11147 DESPACHO Antes de adentrar na análise meritória dos Embargos à Execução e da Impugnação, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça os fundamentos jurídicos e fáticos que justificam a indicação de bem imóvel diverso daquele que gerou as despesas condominiais para fins de penhora na presente execução, considerando as alegações de impenhorabilidade e excesso de penhora suscitadas pelo executado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para as providências cabíveis.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 23:14

Determinada Requisição de Informações
29/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:53

Publicado Petição em 11/07/2025.
11/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:44

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão
16/03/2025 18:01

Mandado devolvido para redistribuição
16/03/2025 18:01

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 11:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:12

Expedição de Mandado.
12/03/2025 11:54

Outras Decisões
11/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
12/02/2025 10:53

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2025 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção
04/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:49

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 14:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 18:35

Outras Decisões
21/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:03

Processo Desarquivado
19/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
16/11/2024 16:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM D' ATLANTICA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:46

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0837209-50.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL JARDIM D' ATLANTICA Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 EXECUTADO: GIANCARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO - PB11147 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo efetuado o desbloqueio, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:20

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 12:29

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de GIANCARLOS ESTRELA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 07:26

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:00

Juntada de Petição de resposta
19/07/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:52

Desentranhado o documento
28/06/2024 08:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/06/2024 08:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/06/2024 01:11

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0837209-50.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que colacione aos autos cópia da certidão de registro de imóvel, de modo a atestar a sua propriedade.

Prazo de 30 dias.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do art. 784, X, do CPC/2015.

Assim, determino seja o devedor citado, por carta com AR, para, nos termos do art. 829 do CPC/2015, pagar a dívida no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD.

Destaque-se que o prazo para oferecimento dos embargos à execução será de 15 (quinze) dias, contado da penhora ou garantia do juízo, indispensáveis para o conhecimento dos embargos.

Deixo de designar audiência conciliatória, por ora, ressaltando que às partes é possível transacionarem a qualquer tempo, ainda que extrajudicialmente.

Em caso de já ter sido designada, retire-se de pauta.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França Juíza de Direito
14/06/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 21:44

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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