TJPB - 0804811-50.2024.8.15.2001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ: 33.754.482/0001-24

Advogados

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB: 4800/SE

CPF *18.***.*24-46

Polo Passivo

Partes

EURIETE FARIAS MACAU

CPF *79.***.*17-15

Advogados

ANDRE FERREIRA CHAVES

OAB: 24871/PB

CPF *08.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:11

    Determinada diligência

  • 03/06/2025 20:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 10:14

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 19:34

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 00:36

    Publicado Intimação em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 12:56

    Decorrido prazo de EURIETE FARIAS MACAU em 14/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 12:56

    Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 15:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/02/2025 00:48

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    Aguarda resposta de ofício.

  • 20/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 13:31

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 22:27

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 01:26

    Publicado Intimação em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804811-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

    João Pessoa-PB, em 5 de julho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 05/07/2024 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 00:46

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804811-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 11/06/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 21:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/05/2024 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 19:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/05/2024 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 15:38

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 12:33

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AUTOR).

  • 30/01/2024 20:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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