09/09/2025 13:07

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0864251-11.2023.8.15.2001 AUTOR: INAISE EVARISTO TROCOLI, ROSSANNA TROCOLLI REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME DESPACHO Vistos, etc.

Verifico o decurso do prazo para cumprimento voluntário (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado, assim, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação.

Requerido o cumprimento de sentença, invertam-se os polos da demanda.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento das custas processuais e dos honorários executados.

Silente, proceda-se com a inclusão do nome da autora/devedora na Dívida Ativa quanto às custas e, após, à conclusão para a determinação da execução.

Havendo pagamento das custas e dos honorários, expeça-se alvará ao causídico credor e, inexistindo novos requerimentos, arquive-se.

Intimado o credor para indicar os dados bancários para expedição de alvará e decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Informados os dados necessários, expeça-se alvará no modelo eletrônico.

Cumpridas as determinações supra e inexistindo novos requerimentos, faça-se conclusão à Juíza Leiga para extinção do cumprimento de sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:30

Processo Desarquivado
30/07/2025 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 12:32

Determinado o arquivamento
26/06/2025 21:11

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 13:47

Recebidos os autos
26/06/2025 13:47

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:27

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
24/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 00:28

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:55

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 20:48

Conclusos para despacho
26/07/2024 20:48

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 18:46

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2024 18:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:07

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:52

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:52

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2024 17:35

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de informação
07/02/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/01/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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