TJPB - 0864251-11.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 13:47
Baixa Definitiva
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26/06/2025 13:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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26/06/2025 13:46
Transitado em Julgado em 25/06/2025
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29/05/2025 09:44
Sentença confirmada
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29/05/2025 09:44
Conhecido o recurso de INAISE EVARISTO TROCOLI - CPF: *06.***.*46-20 (RECORRENTE) e não-provido
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29/05/2025 09:44
Voto do relator proferido
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28/05/2025 14:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA - De ordem do(a) Exmo(a).
Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 28 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.
Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária. -
21/05/2025 20:38
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 20:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/05/2025 20:18
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 08:02
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 08:02
Retirado de pauta
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16/03/2025 09:55
Determinada diligência
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16/03/2025 09:55
Deferido o pedido de
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16/03/2025 09:55
Pedido de inclusão em pauta
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11/03/2025 18:01
Conclusos para despacho
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11/03/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 11:11
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ROSSANNA TROCOLLI em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:10
Decorrido prazo de INAISE EVARISTO TROCOLI em 14/10/2024 23:59.
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30/09/2024 08:28
Determinada diligência
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30/09/2024 08:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/09/2024 08:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/09/2024 11:48
Conclusos para despacho
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23/09/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 09:33
Determinada diligência
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16/09/2024 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2024 08:09
Conclusos para despacho
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12/09/2024 08:09
Juntada de Certidão
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12/09/2024 07:19
Recebidos os autos
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12/09/2024 07:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2024 07:19
Distribuído por sorteio
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26/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0864251-11.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: INAISE EVARISTO TROCOLI, ROSSANNA TROCOLLI RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.
Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
João Pessoa, 24 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
02/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864251-11.2023.8.15.2001 [Transporte Aéreo, Acidente Aéreo, Cancelamento de vôo] AUTOR: INAISE EVARISTO TROCOLI, ROSSANNA TROCOLLI REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
14/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0864251-11.2023.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: INAISE EVARISTO TROCOLI, ROSSANNA TROCOLLI RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes".
De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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