24/09/2024 12:05

Baixa Definitiva
24/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 11:19

Transitado em Julgado em 23/09/2024
04/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:35

Determinada diligência
02/09/2024 17:35

Voto do relator proferido
02/09/2024 17:35

Conhecido o recurso de JEFFERSON DO NASCIMENTO SOARES - CPF: *53.***.*38-19 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JEFFERSON DO NASCIMENTO SOARES em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0801966-45.2024.8.15.2001 RECORRENTE: JEFFERSON DO NASCIMENTO SOARES RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
11/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 14:31

Determinada diligência
11/06/2024 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEFFERSON DO NASCIMENTO SOARES - CPF: *53.***.*38-19 (RECORRENTE).
11/06/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:20

Recebidos os autos
11/06/2024 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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