15/06/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 12:04

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GAMA BARBOSA em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106126880.
11/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 11:11

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GAMA BARBOSA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 13:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GAMA BARBOSA em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833869-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 22 de outubro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GAMA BARBOSA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Fica a parte promovente intimada, por seu advogado, da decisão proferida no ID 91325024.
10/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 23:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/05/2024 23:13

Determinada diligência
29/05/2024 23:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ HENRIQUE GAMA BARBOSA - CPF: *94.***.*65-68 (AUTOR).
29/05/2024 23:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827174-31.2024.8.15.2001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cosma Gomes Inacio

Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0817239-66.2021.8.15.2002

2 Delegacia Distrital da Capital

Lucca Henrique SA Albuquerque Cordeiro

Advogado: Washington de Andrade Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0813000-85.2022.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Joao de Deus Alves de Oliveira

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2022 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0809146-54.2020.8.15.2001

Maria Cleoneide Ferreira dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0831926-51.2021.8.15.2001

Jaqueline Maria de Lima

Sandra Marques Sobral Santiago

Advogado: Inaldo Cesar Dantas da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2021 09:26

Exibir Processo