03/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:43

Juntada de Informações
31/01/2025 11:30

Juntada de Alvará
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 06:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823161-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: ALLAN SILVA BRANDAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 - GOL De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 9 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
09/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 09:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 11:09

Juntada de Alvará
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823161-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: ALLAN SILVA BRANDAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 12 de novembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
12/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:28

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 01:00

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:00

Decorrido prazo de ALLAN SILVA BRANDAO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:52

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823161-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] EXEQUENTE: ALLAN SILVA BRANDAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 21 de agosto de 2024 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:32

Juntada de Alvará
15/08/2024 11:24

Juntada de Alvará
15/08/2024 11:24

Juntada de Alvará
14/08/2024 10:09

Juntada de Alvará
27/07/2024 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:44

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823161-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: ALLAN SILVA BRANDAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado: ELLEN MARIA ARANTES LIMA SILVA OAB: PB23934 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 17 de julho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
17/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:57

Transitado em Julgado em 03/07/2024
12/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ALLAN SILVA BRANDAO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0823161-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo] AUTOR: ALLAN SILVA BRANDAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado: ELLEN MARIA ARANTES LIMA SILVA OAB: PB23934 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0823161-86.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 14 de junho de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
14/06/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:34

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 15:25

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 13:58

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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