24/09/2024 07:47

Baixa Definitiva
24/09/2024 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/09/2024 07:47

Transitado em Julgado em 24/09/2024
02/09/2024 17:23

Voto do relator proferido
02/09/2024 17:23

Conhecido o recurso de ELIETE GOMES COSTA - CPF: *83.***.*65-46 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0801052-64.2022.8.15.0541 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: ELIETE GOMES COSTA RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO, BRADESCO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26/08/2024 a 02/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
10/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIETE GOMES COSTA - CPF: *83.***.*65-46 (RECORRENTE).
10/06/2024 10:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:39

Recebidos os autos
04/06/2024 17:39

Juntada de sentença
09/04/2024 22:28

Baixa Definitiva
09/04/2024 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
09/04/2024 22:28

Cancelada a Distribuição
29/02/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
29/02/2024 17:27

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 05:49

Declarada incompetência
22/02/2024 05:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 18:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:09

Recebidos os autos
11/12/2023 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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