20/12/2024 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:05

Desentranhado o documento
19/12/2024 12:05

Desentranhado o documento
19/12/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:54

Desentranhado o documento
19/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 17:20

Recebidos os autos
18/12/2024 17:20

Juntada de Certidão de prevenção
12/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo de CELIO TOMAZ DE LUCENA em 05/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2024 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 01:57

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0806578-26.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PAULO HENRIQUE SOARES MAIA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PB29711 REU: CELIO TOMAZ DE LUCENA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/06/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 10:18

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 16:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:20

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2024 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/02/2024 22:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 22:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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