18/12/2024 17:20

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 17:19

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SOARES MAIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:10

Decorrido prazo de CELIO TOMAZ DE LUCENA em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 03:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:09

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SOARES MAIA - CPF: *18.***.*17-54 (RECORRENTE)
17/10/2024 08:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2024 20:11

Sentença confirmada
02/09/2024 20:11

Voto do relator proferido
02/09/2024 20:11

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SOARES MAIA - CPF: *18.***.*17-54 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CELIO TOMAZ DE LUCENA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:19

Decorrido prazo de CELIO TOMAZ DE LUCENA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CELIO TOMAZ DE LUCENA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0806578-26.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: PAULO HENRIQUE SOARES MAIA RECORRIDO: CELIO TOMAZ DE LUCENA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 26 / 08 /2024 a 02 / 09 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
08/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 22:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 22:48

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:24

Recebidos os autos
12/07/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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