03/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
25/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832124-54.2022.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: OI S.A.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: OI S.A., através de seu(s) Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: desconhecido , do Despacho, id. 97897978 de seguinte teor: Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC.

João Pessoa, 6 de agosto de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
06/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:40

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 08:39

Transitado em Julgado em 29/07/2024
30/07/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0832124-54.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Bancários] EMBARGANTE: OI S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: OI S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90126630 de seguinte teor: Diante do exposto, ante os fundamentos e jurisprudência elencados, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, na forma do art. 487, I, CPC, do Código de Processo Civil, para que surtam os seus efeitos legais.

João Pessoa, 3 de junho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
03/06/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 08:47

Conclusos para julgamento
10/10/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 22:31

Conclusos para despacho
06/09/2022 21:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/08/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 11:56

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 09:11

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:53

Outras Decisões
06/07/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OI S.A. (76.***.***/0001-43).
06/07/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:24

Recebidos os autos
13/06/2022 18:08

Outras Decisões
13/06/2022 17:48

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
13/06/2022 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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