21/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIO LEITE CASSIMIRO em 14/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:51

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:38

Determinada diligência
09/04/2025 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:42

Juntada de Petição de cota
09/08/2024 01:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2024 23:59.
02/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:40

Outras Decisões
30/06/2024 10:34

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Intervenção em Estado / Município] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0825561-44.2022.8.15.2001 REQUERENTE: MATHEUS ANTONIO LEITE CASSIMIRO REQUERIDO: COLEGIO MASTER BESSA, CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ÉRIKA SIMONE RODRIGUES FORTE AGUIAR, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, 29 de maio de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
03/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:29

Determinado o arquivamento
03/06/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:30

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:27

Recebidos os autos
28/05/2024 09:27

Juntada de Certidão de prevenção
03/12/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:59

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIO LEITE CASSIMIRO em 17/08/2023 23:59.
16/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 16:18

Concedida a Segurança a MATHEUS ANTONIO LEITE CASSIMIRO - CPF: *44.***.*11-14 (IMPETRANTE)
17/06/2023 03:58

Conclusos para julgamento
14/09/2022 18:32

Juntada de Petição de parecer
13/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 13:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/06/2022 01:58

Decorrido prazo de MATHEUS ANTONIO LEITE CASSIMIRO em 13/06/2022 23:59.
12/06/2022 03:09

Decorrido prazo de COLEGIO MASTER BESSA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:06

Decorrido prazo de A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:06

Decorrido prazo de ÉRIKA SIMONE RODRIGUES FORTE AGUIAR em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 14:27

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 14:26

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 10:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 14:46

Juntada de diligência
16/05/2022 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 12:29

Juntada de diligência
16/05/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/05/2022 12:58

Expedição de Mandado.
12/05/2022 12:45

Expedição de Mandado.
12/05/2022 12:30

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:31

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 23:27

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2022 10:14

Conclusos para decisão
05/05/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 11:10

Determinada diligência
04/05/2022 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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