04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
13/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 11:59

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 19:22

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/04/2025 17:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:19

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 16:23

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 07:21

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição de cota
25/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:38

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 12:45

Decorrido prazo de ABELARDO DA MATA AGUIAR em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 07:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos etc.

Em atenção a certidão retro e ao consultar o presente sistema, este Magistrado verificou que os autos de nº 08338534720248152001 se tratam de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS/ EXIGIR CONTAS não havendo, até então, indícios de Litigância Abusiva pelo que entendo pelo prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias - prazo já em dobro, especificar as provas que ainda desejam produzir, justificando-as, ficando cientes que a ausência de manifestação poderá ensejar o julgamento antecipado da lide.

Retifique-se o polo passivo da demanda, conforme emenda à inicial do Id 100426516.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
12/01/2025 18:36

Expedição de Mandado.
12/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 20:55

Determinada diligência
28/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;
05/11/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de MAHAMANTRA DIAS DA MATA BONFIM em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:32

Juntada de Petição de cota
23/09/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:15

Recebida a emenda à inicial
17/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:27

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0833490-60.2024.8.15.2001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Exoneração] AUTOR: MIGUEL TERTULIANO DE AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: ALMIR ALVES DIONISIO - PB7124 REU: MAHAMANTRA DIAS DA MATA BONFIM DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o autor, por seu advogado, para trazer aos autos a qualificação correta quanto ao polo passivo da demanda eis que na inicial consta como alimentando ABELARDO DA MATA AGUIAR, bem como, traga aos autos a sentença que fixou os alimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do processo.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
12/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 00:51

Decorrido prazo de MIGUEL TERTULIANO DE AGUIAR em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MIGUEL TERTULIANO DE AGUIAR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos em que o promovente pretende ver-se desobrigado de prestar alimentos ao filho, ora promovido.

Inicialmente, os autos foram distribuídos à 1ª Vara de Família, tendo o juiz processante reconhecido a incompetência e remetido os autos a esta 4ª Vara de Família, conforme decisão nos autos.

Ocorre que, em consulta ao sistema PJE, verificou-se que o processo que originou a prevenção( proc. n.0848205-44.2023.815.2001), trata-se de ação de cumprimento de sentença.

Portanto, apesar das ações envolverem as mesmas partes, no entanto, o objeto é diverso, assim, não havendo que se falar em prevenção, retornem-se os autos à 1ª Vara de Família da Capital.
17/06/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:42

Juntada de comunicações
17/06/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
17/06/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 01:12

Determinada diligência
17/06/2024 01:12

Determinada a redistribuição dos autos
10/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
08/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se o presente feito de ação de exoneração de alimentos, em que se pleiteia a respectiva exoneração dos alimentos fixados em decisão interlocutória prolatada por juízo diverso.

Em petição do Id 91224133, o próprio autor pede a redistribuição do feito no juízo que fixou os alimentos.

Vieram-se os autos conclusos.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, reputo que o presente feito deveria ter sido distribuído por dependência ao juízo da 4ª Vara de Família, haja vista que o processo que fixou os alimentos provisórios ainda não se encontra sentenciado, o que mantém a prevenção e/ou conexão, nos termos do art. 55, §1º do CPC e da Súmula 235 do C.

STJ: SÚMULA N. 235. "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado." POSTO ISSO, defiro o pedido do ID 91224133 e reconheço a incompetência deste juízo, determinando a remessa dos autos à 4ª Vara de Família, por prevenção.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da validação no Sistema Pje.

Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
06/06/2024 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:18

Determinação de redistribuição por prevenção
05/06/2024 11:18

Declarada incompetência
28/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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