06/03/2025 20:48

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:48

Processo Desarquivado
06/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
24/07/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0844535-32.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte vencedora para requerer o que entender de direito, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença ID 90165764.

João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
19/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:44

Juntada de documento de comprovação
19/07/2024 09:40

Transitado em Julgado em 02/06/2024
16/07/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0844535-32.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - PB11675, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 90165764 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXTINGUINDO O FEITO NOS TERMOS DO ART 487, I do CPC, para que surtam os seus efeitos legais.

Condeno a Edilidade em honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor executado, com base no art. 85, §3º, I do CPC.

João Pessoa, 4 de junho de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
04/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 20:50

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
31/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO em 22/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 08:19

Conclusos para decisão
08/03/2023 08:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
26/09/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/09/2022 03:13

Conclusos para despacho
29/08/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA MARIA KLUPPEL PEREIRA GAIAO (*07.***.*50-33).
29/08/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2022 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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