28/07/2025 09:06

Juntada de Informações prestadas
28/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:01

Outras Decisões
23/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TORRES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:15

Outras Decisões
08/07/2025 11:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:11

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822773-86.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A substituição processual pode se dar pelo espólio ou por seus sucessores, nos termos do artigo 110. do Código de Processo Civil.

A regra é pela habilitação do espólio, que somente é afastada, possibilitando a habilitação direta pelos herdeiros, quando não houver necessidade de abertura de inventário diante da ausência de bens do "de cujus".

No caso dos autos, a certidão de óbito acostada no ID 111496742 dos autos, atesta a existência de bens a inventariar, o que torna o procedimento de inventário obrigatório a fim de que seja realizada a transmissão regular dos bens e direitos que compõem o acervo hereditário.

Com efeito, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigirem o pleito de habilitação anteriormente formulado, sob pena de indeferimento.

JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/05/2025 17:43

Outras Decisões
28/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 16:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:36

Determinada diligência
19/03/2025 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 10:00

Recebidos os autos
17/03/2025 10:00

Juntada de Certidão de prevenção
21/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 02:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 00:03

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 00:41

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:10

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 06:04

Conclusos para julgamento
10/07/2024 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 01:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.
07/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO TORRES FILHO - CPF: *20.***.*50-59 (AUTOR).
17/04/2024 10:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo