28/08/2024 07:39

Baixa Definitiva
28/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2024 07:39

Transitado em Julgado em 27/08/2024
07/08/2024 12:09

Conhecido o recurso de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - CPF: *74.***.*87-46 (RECORRENTE) e não-provido
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 09:30

Juntada de Certidão de julgamento
29/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2024 00:01

Publicado Decisão em 11/06/2024.
11/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0802949-50.2020.8.15.0751 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE BAYEUX, LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente, nos termos do artigo 98, 99 § 3º e artigo 1.010, § 3º todos do Código de Processo Civil. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 29/07/2024 a 05/08/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
07/06/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 07:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - CPF: *74.***.*87-46 (RECORRENTE)
07/06/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 22:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:08

Recebidos os autos
16/05/2024 12:08

Juntada de despacho
14/06/2022 20:11

Baixa Definitiva
14/06/2022 20:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/06/2022 20:10

Transitado em Julgado em 13/06/2022
09/06/2022 18:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Turma Recursal Permanente da Capital em 30/05/2022 23:59.
17/05/2022 08:14

Conhecido o recurso de BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA - CPF: *74.***.*87-46 (RECORRENTE) e provido em parte
15/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2022 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 18:56

Conclusos para despacho
25/04/2022 18:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:31

Recebidos os autos
25/04/2022 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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