05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:01

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 22:45

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo de FABIANA MARTINS BARROS em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 07:39

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:51

Outras Decisões
10/12/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:42

Decorrido prazo de FABIANA MARTINS BARROS em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:13

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Indenização por Dano Moral] Autos de n. 0801669-96.2023.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.

Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do réu, regularmente citado, decreto sua revelia.

Anoto, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 1.

Isso posto, INTIMO a parte autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 2.

Ausente o requerimento de novas provas, encaminhe-se os autos conclusos para SENTENÇA.

Conde/PB, data e assinatura digitais.

Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito
04/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:57

Decretada a revelia
03/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 17/04/2024 23:59.
23/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:49

Determinada a citação de MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (REU)
19/02/2024 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA MARTINS BARROS - CPF: *75.***.*91-73 (AUTOR).
19/02/2024 08:55

Conclusos para decisão
13/02/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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