18/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:22

Processo Desarquivado
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 07:55

Juntada de documento de comprovação
25/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:29

Processo Desarquivado
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 09:01

Juntada de informação
03/11/2024 18:24

Juntada de Alvará
01/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:39

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818638-65.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ELIZABETE MENDES SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: João Pessoa, em 21 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
21/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:44

Juntada de documento de comprovação
18/10/2024 16:39

Juntada de Alvará
16/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818638-65.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ELIZABETE MENDES SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Nome: ELIZABETE MENDES SILVA Endereço: AV CAETANO FILGUEIRAS, 537, - de 679/680 ao fim, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-391 Advogado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB: PB12326 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 10 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
10/10/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:58

Transitado em Julgado em 10/10/2024
09/10/2024 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/10/2024 00:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818638-65.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ELIZABETE MENDES SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0818638-65.2023.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 1 de outubro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
01/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/10/2024 08:00

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:00

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 07:49

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:41

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818638-65.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ELIZABETE MENDES SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Posto isso, DEFIRO EM PARTE o pedido formulado pela autora no ID 93573859.

Ato contínuo, determino: I) A intimação do promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por novo descumprimento injustificado da obrigação de fazer (ID 89307699), sob pena de penhora on-line.

Havendo o pagamento, caso não haja impedimento legal, expeça-se o competente alvará em favor da autora.

Do contrário, autos conclusos para efetivação de penhora online (Sisbajud).

II) A intimação do promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar e demonstrar nos autos o cumprimento integral da supracitada obrigação de fazer, qual seja, "restabelecer os limites de crédito que foram indevidamente retirados do cartão de titularidade da parte autora".

Havendo o decurso do prazo em questão, em caso de novo descumprimento injustificado, fica, desde já, estabelecida a multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 537 do CPC. ".

João Pessoa, em 15 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
15/08/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 11:13

Deferido em parte o pedido de ELIZABETE MENDES SILVA - CPF: *97.***.*78-20 (EXEQUENTE)
11/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818638-65.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ELIZABETE MENDES SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Diante do pedido alternativo de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (ID 90937121), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 1 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
01/07/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0818638-65.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ELIZABETE MENDES SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado (a): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Inicialmente, diante do pagamento voluntário da multa (ID 90946410), expeça-se o alvará em favor da promovente, caso não haja impedimento legal.

Outrossim, diante do requerido pelo promovido no ID 90937121, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para análise. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 7 de junho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
07/06/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 06:12

Juntada de documento de comprovação
06/06/2024 09:45

Juntada de Alvará
23/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:02

Conclusos para despacho
23/05/2024 07:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:27

Outras Decisões
09/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:12

Juntada de documento de comprovação
11/12/2023 10:29

Juntada de Alvará
04/12/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:29

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 11:34

Transitado em Julgado em 24/11/2023
29/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 08:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2023 10:30

Conclusos para despacho
29/10/2023 10:30

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2023 15:12

Conclusos ao Juiz Leigo
17/08/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/08/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas
24/07/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2023 12:09

Juntada de informação
14/07/2023 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas
14/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:28

Deferido o pedido de
06/07/2023 07:41

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2023 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
05/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:38

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2023 03:36

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas
01/06/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
01/06/2023 20:38

Juntada de informação
27/04/2023 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas
26/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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