10/09/2025 08:54

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0003187-22.2012.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intime-se a parte exequente para apresentar a planilha atualizada de débitos para viabilizar a tentativa de penhora via SISBAJUD pretendida.”
08/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 22:43

Determinada Requisição de Informações
27/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 31/07/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0003187-22.2012.8.15.0351 - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “Intime-se o exequente para dar seguimento à execução em quinze dias.”
29/07/2025 10:04

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:09

Deferido o pedido de
20/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:48

Juntada de Informações
20/03/2025 10:37

Deferido o pedido de
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de RAMIRO JOAO DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:27

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0003187-22.2012.8.15.0351 [Cédula de Produto Rural].

EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

EXECUTADO: RAMIRO JOAO DE FREITAS.

DECISÃO Vistos, etc.

Face a inérica do exequente, suspendo a presente execução pelo prazo de um ano, o que faço com esteio nas disposições do art. 921, III, do CPC.

Intime-se a parte exequente.

Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), caso tenha(m) sido citado(a)(s) e se manifestado nos autos.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
18/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2024 12:50

Conclusos para despacho
14/08/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:57

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0003187-22.2012.8.15.0351 [Cédula de Produto Rural].

EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

EXECUTADO: RAMIRO JOAO DE FREITAS.

DECISÃO Vistos, etc.

Pretende a parte exequente a realização de pesquisa patrimonial pelo Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativo - SNIPER, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com efeito, em 16.08.2022, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), que constitui em uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que, segundo consta, agilizaria e facilitaria a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).

O acesso somente pode ser realizado por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo bancário, e permitirá informações patrimoniais, societárias, relações de bens e relações entre pessoas e poderão ser exportadas e anexadas ao processo de execução Por ora, a medida não é possível, uma vez que aguarda implementação e regulamentação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

De outro modo, singelo pedido de pesquisa junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), sem a adequada justificativa, não tem o condão de autorizar a quebra do sigilo e a utilização da ferramenta.

No caso em apreço, o pedido de pesquisa ao sistema foi requerido pelo fato de não terem sido localizados bens passives de penhora em nome da executada, a partir da realização de consultas no INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD.

Ocorre que, antes de ser deferida a pesquisa, necessária a quebra de sigilo bancário e, por se tratar de medida excepcional, requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução.

Em outras palavras, no caso concreto, observo que não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 1º, § 4º, da LC 105/2001, a justificar sequer a quebra do sigilo bancário.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Inconformismo do credor.

PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER.

Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C.

Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução.

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.

Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001.

Hipótese não verificada no caso concreto.

Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Cabe acrescentar que o exequente poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, sem o concurso judicial.

Nesses termos, INDEFIRO o requerimento formulado pelo exequente.

Intime-se a parte exequente sobre a presente decisão e, ainda, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
22/07/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 22:39

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
16/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:15

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0003187-22.2012.8.15.0351 [Cédula de Produto Rural].

EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

EXECUTADO: RAMIRO JOAO DE FREITAS.

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença, o qual houve consulta ao sistema sisbajud, porém sem sucesso, conforme decisão de ID. 91452594 proferida em 04/06/2024.

Intimada a indicar outros meios para prosseguir com a execução, a exequente requereu consulta ao sistema SISBACEN para que sejam penhorados valores referentes até o montante executado.

Importante ressaltar que esse sistema não atende ao fim solicitado, apenas coleta, registra e armazena todos os dados financeiros e bancários realizados no país, sobre créditos, financiamentos e investimentos.

Dito isto, INTIMEM-SE a parte exequente a indicar outros meios de se prosseguir na execução.

Prazo de 15 (quinze) dias.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:21

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
28/06/2024 09:26

Conclusos para decisão
21/06/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:07

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0003187-22.2012.8.15.0351 [Cédula de Produto Rural].

EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.

EXECUTADO: RAMIRO JOAO DE FREITAS.

DECISÃO Vistos, etc.

Tendo sido feita a pesquisa pelo SISBAJUD, porém sem sucesso, conforme documentos em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos e, em sendo o caso, indicar outros meios de se prosseguir na execução.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
04/06/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:04

Outras Decisões
02/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 00:59

Decorrido prazo de RAMIRO JOAO DE FREITAS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 19:44

Juntada de Petição de diligência
14/02/2024 16:18

Juntada de Petição de cota
23/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:55

Expedição de Mandado.
19/01/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:35

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 07:31

Conclusos para despacho
20/11/2023 07:31

Processo Desarquivado
17/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 10/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:30

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (AUTOR)
14/06/2023 09:33

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:33

Processo Desarquivado
12/05/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 12:14

Recebidos os autos
10/05/2023 12:14

Juntada de Certidão de prevenção
24/02/2021 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2020 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 11:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/06/2020 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 02:07

Juntada de Petição de apelação
08/05/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 11:04

Julgado procedente o pedido
28/04/2020 19:57

Conclusos para despacho
19/04/2020 09:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 08:35

Outras Decisões
11/01/2020 10:33

Conclusos para despacho
11/01/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2020 10:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2020 10:32

Juntada de ato ordinatório
13/05/2019 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 15:29

Processo migrado para o PJe
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 04/2019
29/04/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 29: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
29/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2019 NF 69/19
29/04/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 04/2019 13:48 TJEUM08
25/03/2019 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 22: 03/2019
22/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2019 PA00781190351 10:10:24 BANCO D
22/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 03/2019
20/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2019 PA00781190351 19/03/2019 12:10
04/04/2018 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 04: 04/2018
03/04/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2018 D007427170351 09:30:20 002
03/04/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2018 PA00840180351 09:30:20 BANCO D
03/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 04/2018
27/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2018 PA00840180351 26/03/2018 11:42
27/11/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 21: 11/2017 10:15 SALA DE AUD.
24/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 10/2017
24/10/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 21: 11/2017 10:15
24/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 10/2017 RAMIRO JOAO DE FREITAS
24/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2017 NF 167/1
23/03/2017 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 23: 03/2017
23/02/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 02/2017 PA00337170351 11:56:40 BANCO D
23/02/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 02/2017
16/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 02/2017 PA00337170351 15/02/2017 12:04
20/11/2015 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 17: 11/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2015 NOTA DE FORO
01/10/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015 P000849150351 11:36:31 BANCO D
01/10/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2015
08/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 09/2015 P000849150351 14:44:55 BANCO D
26/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2015 NF 132/1
15/01/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 01/2015 EXPECA-SE NF
04/11/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2014
04/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
11/09/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2013 TORNA DESPACHO SEM EFEITO
11/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2013 DECISAO CUMPRIDA
11/09/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 21: 08/2013 09:30
11/09/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 21: 08/2013 06:30
11/09/2013 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 21: 08/2013 SUSPENSAO DO
11/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2013 PROCESSO SUSPENSO (60 DIAS)
11/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 09/2013 PETICAO JUNTADA
11/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 09/2013 PROCESSO SUSPENSO (60 DIAS)
13/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 08/2013
13/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2013
20/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 06/2013 CERTIDAO
20/06/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 21: 08/2013 09:30
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
26/11/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08112012
26/11/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26112012
19/10/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15102012
19/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102012
02/10/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 021020121RAMIRO JOAO D
25/09/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25092012
25/09/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 25092012
21/09/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 21092012
21/09/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092012
05/09/2012 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834332-40.2024.8.15.2001

Valerio Alves dos Santos

Picpay Servicos S.A

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0834332-40.2024.8.15.2001

Valerio Alves dos Santos

Picpay Servicos S.A

Advogado: Silvio Jose de Oliveira Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0834250-09.2024.8.15.2001

Caixa Economica Federal

Reserva Jardim America

Advogado: Jose Adailson da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2024 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0800783-14.2019.8.15.0611

Alcielly Galdino dos Santos

Estado da Paraiba

Advogado: Rodrigo Diniz Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2020 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0003187-22.2012.8.15.0351

Ramiro Joao de Freitas

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza ...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2021 09:23

Exibir Processo