21/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:34

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0800954-93.2023.8.15.0331 [Aquisição].

AUTOR: FERNANDO DE CASTRO SILVA.

REU: FLAVIO LOPES DA FONSECA.

DESPACHO Visto.

INTIME-SE a parte autora para informar se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC/2015, considerando que o ônus da prova acerca do preenchimento dos requisitos para a usucapião sobre si recai.

Apresentada a manifestação da parte ou decorrido o prazo acima concedido, CERTIFIQUE-SE o cumprimento de todas as determinações contidas no despacho de ID 78225611 e suas respectivas respostas.

Após, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355.

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;
25/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 30/09/2024 23:59.
07/06/2024 00:26

Publicado Edital em 07/06/2024.
07/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Aquisição] N.º 0800954-93.2023.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: FERNANDO DE CASTRO SILVA CONTRA REU: FLAVIO LOPES DA FONSECA, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

CPC, art. 259, I.

A DRA.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 78225611, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de USUCAPIÃO (49) [Aquisição] N.º 0800954-93.2023.8.15.0331 em que são partes FERNANDO DE CASTRO SILVA(*27.***.*13-15) como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s) FLAVIO LOPES DA FONSECA(*51.***.*71-15); objetivando a aquisição do domínio do lote de terreno, situado no LOTEAMENTO PRIVÊ AEROPORTO, quadra 10, lote 26, localizado no Bairro Santa Rita/PB, com área de 360 m2. cadastrado na Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, sob a inscrição n. 09.050.0195.0000.000, registrado no Cartório de Registro de Imóveis -2º Ofício de Notas - (matrícula n. 24.9940.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 60 (sessenta) dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 (quinze) dias contados na forma do art. 231, IV, do CPC, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC.

Nada mais.

Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 5 de junho de 2024.

Eu, LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc.

II do art. 257 do CPC.

PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E O DESPACHO QUE INSTRUEM ESTE EDITAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e, em seguida, NO CAMPO "Número do documento" INFORME O(S) ID's IDENTIFICADOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S):23021714233694400000065422877
05/06/2024 10:22

Expedição de Edital.
18/04/2024 07:01

Juntada de Petição de informações prestadas
18/04/2024 01:00

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/03/2024 01:33

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:51

Mandado devolvido para redistribuição
07/02/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:59

Expedição de Mandado.
07/02/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 02:12

Decorrido prazo de FLAVIO LOPES DA FONSECA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 17:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2023 12:32

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 08:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 08:06

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas
16/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO DE CASTRO SILVA - CPF: *27.***.*13-15 (AUTOR).
19/05/2023 15:58

Decorrido prazo de Keisanny Reinaldo de Luna Freire em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 20:14

Conclusos para despacho
09/05/2023 20:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/03/2023 18:19

Conclusos para despacho
09/03/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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