09/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 03:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:48

Juntada de Petição de apelação
28/10/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:36

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:34

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:34

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS RAMOS em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:21

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851240-46.2022.8.15.2001 AUTOR: LEONARDO DE FREITAS RAMOS REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
26/05/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/09/2023 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
30/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
15/08/2023 00:44

Juntada de provimento correcional
03/07/2023 11:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2023 17:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:10

Juntada de Petição de informações prestadas
27/03/2023 00:15

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS RAMOS em 15/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS RAMOS em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 12:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/02/2023 09:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 12:39

Expedição de Mandado.
07/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 21:55

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 10:26

Conclusos para decisão
19/11/2022 00:09

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2022 23:59.
04/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:30

Determinada diligência
29/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2022 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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