TJPB - 0816698-07.2019.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 07:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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27/06/2025 07:08
Juntada de Certidão
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26/06/2025 00:10
Decorrido prazo de EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA em 25/06/2025 23:59.
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19/06/2025 00:04
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:02
Publicado Decisão em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0816698-07.2019.8.15.2001 APELANTE: EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Vistos Processo sob efeito de afetação pelo Tema 1.300 da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista, inclusive com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.
Portanto, determino o SOBRESTAMENTO destes autos até ulterior deliberação do STJ.
Remetam-se os autos ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES (NUGEP), para os fins cabíveis.
Diligências de estilo.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) - Relator - -
27/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 09:35
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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21/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
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21/05/2025 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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21/05/2025 16:31
Juntada de
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21/05/2025 10:55
Declarado impedimento por ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
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20/05/2025 09:18
Conclusos para despacho
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20/05/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
20/05/2025 09:18
Juntada de
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19/05/2025 14:39
Declarado impedimento por ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
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16/05/2025 13:02
Conclusos para despacho
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16/05/2025 13:02
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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16/05/2025 12:39
Recebidos os autos
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16/05/2025 12:39
Juntada de decisão
-
14/10/2024 21:39
Baixa Definitiva
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14/10/2024 21:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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14/10/2024 21:37
Transitado em Julgado em 10/10/2024
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11/10/2024 00:04
Decorrido prazo de EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA em 10/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:10
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 01/10/2024 23:59.
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02/10/2024 00:07
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 01/10/2024 23:59.
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09/09/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 10:11
Prejudicado o recurso
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23/08/2024 10:09
Conclusos para despacho
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21/08/2024 13:42
Recebidos os autos do CEJUSC
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21/08/2024 13:42
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
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20/08/2024 15:20
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/07/2024 13:22
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
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25/07/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 10:12
Recebidos os autos.
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25/07/2024 10:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
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09/07/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2024 19:28
Conclusos para despacho
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08/07/2024 19:28
Juntada de Certidão
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08/07/2024 18:26
Recebidos os autos
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08/07/2024 18:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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