28/06/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 19:50

Determinado o arquivamento
27/06/2024 19:50

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
14/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/06/2024 04:14

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOURA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:34

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 13:59

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 00:00

Intimação

JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL - ACERVO A PROCESSO NÚMERO: 0808127-39.2022.8.15.2002 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO(S): [Contra a Mulher] REPRESENTANTE: MPPB - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JP - ACERVO A ACUSADO: THIAGO DOS SANTOS MOURA Advogados do(a) ACUSADO: AYLAN DA COSTA PEREIRA - PB17896, ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES - PB16437 DESPACHO

Vistos.

Acerca do laudo pericial acostado no Id.89117737, antes de decidir pela sua homologação ou não, em observância ao contraditório, intime-se o MP e o acusado para manifestação, em 05 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
28/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 02:56

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOURA em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:27

Juntada de Petição de cota
19/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/10/2023 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 22:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
11/10/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:00

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:52

Juntada de
28/09/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:48

Juntada de Ofício
27/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:39

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOURA em 01/09/2023 23:59.
07/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:38

Conclusos para despacho
29/06/2023 22:11

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOURA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
31/05/2023 01:04

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS MOURA em 24/05/2023 23:59.
02/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:59

Conclusos para despacho
24/01/2023 23:42

Juntada de Petição de parecer
25/12/2022 05:04

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo A em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:05

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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