TJPB - 0805944-35.2021.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 10:16
Expedido alvará de levantamento
-
16/07/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 05:30
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
20/05/2025 13:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/05/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:25
Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:25
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:24
Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
06/03/2025 00:19
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
06/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
01/03/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
01/03/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
01/03/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os documentos solicitados na forma requerida pelo perito no id 107481262. -
27/02/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 15:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/02/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 08:22
Nomeado perito
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo de ANDREA CALEGARI em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 02:10
Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:10
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
-
04/09/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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30/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805944-35.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes acerca dos honorários periciais e demais providências determinadas no ID 89558619.
João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/08/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 01:32
Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:32
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 19/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 10:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
31/05/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 15:06
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
28/05/2024 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 00:00
Intimação
0805944-35.2021.8.15.2001 Vistos, etc.
Defiro a realização de perícia.
Nomeio para funcionar como perita nos autos Andréa Calegari, com endereço na rua Governador Argemiro de Figueiredo, 210, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-030, telefone (83) 99942-0792, e-mail [email protected], fixando desde já o prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos para apresentação do laudo pericial.
Portanto: 1.
Intime-se a nomeada para ter conhecimento dos autos, dizer se aceita a nomeação e, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC, apresentar seu curriculum vitae, e demais requisitos dos incisos I a III, tudo isso no prazo de 05 (cinco) dias. 2.
Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (art. 465, § 3º, CPC). 3.
Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (art. 465, § 1º, CPC), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. 4.
Após, renove-se intimação do perito para início dos trabalhos, conferindo 30 dias para apresentação do laudo, do qual deverão ser intimadas as partes pelo prazo comum de 15 dias. 5.
Feito o que, voltem os autos conclusos.
P.I.
João Pessoa, 27 de abril de 2024.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito -
23/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 08:30
Nomeado perito
-
10/04/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 12:01
Juntada de comunicações
-
17/07/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 10:05
Determinada diligência
-
07/07/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:23
Publicado Despacho em 21/06/2023.
-
28/06/2023 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
21/06/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 00:10
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
03/06/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
01/06/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 00:25
Decorrido prazo de AGILDO CEZARIO DE FARIAS em 06/02/2023 23:59.
-
14/12/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 18:50
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 05:24
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 10/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 11:00
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 14:11
Determinada diligência
-
02/02/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 16:49
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 02:09
Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 11/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 15:55
Juntada de
-
07/07/2021 13:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2021 18:00
Decorrido prazo de EURIDES RIBEIRO DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 20:27
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2021 19:53
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2021 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 13:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
02/03/2021 13:59
Determinada diligência
-
02/03/2021 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 15:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/02/2021 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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