21/07/2025 16:39

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0858639-05.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes encontram-se suspensos em cumprimento ao despacho id nº 109992052 , nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário
17/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:00

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
27/03/2025 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
27/03/2025 05:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:00

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/03/2025 11:22

Determinada diligência
18/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:02

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858639-05.2017.8.15.2001 [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS EXECUTADO: JOAO QUEIROZ DA GAMA DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de id 106300806.

Ciência a parte.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
21/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
17/01/2025 18:22

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858639-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858639-05.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A citação por edital, como forma excepcional de citação, somente se justifica se houver comprovação nos autos de que a parte interessada utilizou todos os meios necessários e razoáveis para localizar o suplicado, quer seja antes do ajuizamento da ação ou durante o trâmite processual.

No caso em tela, verifico que ainda não restou demonstrada a adoção de todas as diligências cabíveis para localização do endereço do executado.

Indefiro, por ora, o pedido de citação/intimação por edital.

Intime-se a parte exequente para promover a intimação do executado, indicando o seu endereço, bem como recolhendo as diligências necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Antônio Sérgio Lopes Juiz(a) de Direito
05/12/2024 18:27

Determinada diligência
05/12/2024 18:27

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
01/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:44

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0858639-05.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação originária de Busca e Apreensão que foi convertida em execução, na qual a parte executada não foi citada, conforme certidão de ID 76877315.

Nos autos, foi realizada penhora através do sistema SISBAJUD ( ID Num. 88452351), contudo o aviso de recebimento (AR) de intimação retornou com a informação "ausente".

Cabe dizer que é responsabilidade do exequente a indicação do correto endereço do executado e recolhimento das diligências necessárias, de modo a assegurar o contraditório e a ampla defesa ao executado, oportunizando-lhe a impugnação.

Assim, indefiro, por ora, o pedido de levantamento do valor penhorado ( ID 93390004).

Diante disso, intime-se a parte Exequente para promover a intimação do executado, indicando o seu endereço, bem como recolhendo as diligências necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Antônio Sérgio Lopes Juiz(a) de Direito
13/09/2024 14:07

Deferido o pedido de
16/08/2024 21:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 05:56

Determinada diligência
15/08/2024 05:56

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
08/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:51

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858639-05.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [ X ] Intimação da parte exequente, para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 07:55

Juntada de comunicações
09/04/2024 07:35

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:06

Conclusos para decisão
22/02/2024 14:05

Juntada de informação
22/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:04

Determinada diligência
29/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 22/08/2023 23:59.
12/08/2023 07:40

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
08/08/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 07:40

Juntada de Petição de diligência
24/07/2023 13:41

Expedição de Mandado.
15/07/2023 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 14/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:57

Outras Decisões
21/06/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/05/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:44

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:58

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:21

Decorrido prazo de HUDSON JOSE RIBEIRO em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
15/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 08:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:48

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/03/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:09

Juntada de provimento correcional
09/09/2022 20:04

Conclusos para despacho
02/09/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 02:56

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 29/08/2022 23:59.
13/08/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:19

Determinada diligência
10/08/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:45

Juntada de Certidão
17/05/2022 06:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 16/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 15:22

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 13:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:57

Expedição de Mandado.
02/03/2022 14:32

Determinada diligência
02/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:59

Conclusos para despacho
12/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:07

Determinada diligência
25/10/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
25/10/2021 08:55

Conclusos para despacho
25/10/2021 08:52

Juntada de
07/10/2021 09:12

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:33

Determinada diligência
27/09/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 10:45

Conclusos para despacho
14/09/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 14:43

Juntada de
28/07/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:04

Determinada diligência
31/05/2021 10:04

Outras Decisões
31/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 11:56

Conclusos para despacho
17/03/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 09:33

Juntada de Petição de certidão
08/05/2020 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
19/11/2019 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
26/07/2018 17:37

Conclusos para despacho
30/11/2017 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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