13/11/2024 05:41

Baixa Definitiva
13/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/11/2024 05:41

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:14

Decorrido prazo de CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 22:07

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 06:33

Conclusos para despacho
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:00

Decorrido prazo de CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0011619-56.2014.8.15.2001.

Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Agravante: Consignum - Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda e outro.

Agravado: Flávio da Silva Oliveira.

Intimando os Beis.

Rosana de Barros Bezerra Pinheiro Esposito (OAB/MT 4531-A) e Renan de Souza Campos(OAB/RO 14455-A), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto art. 1.021, § 2º do NCPC, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao agravo interno.
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:07

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:02

Decorrido prazo de CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0011619-56.2014.8.15.2001.

Relator: Desa.

Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

Apelantes: CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA e Outro.

Apelado: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA.

Intimando os Beis.

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO - OAB MT4531-A e RENAN DE SOUZA CAMPOS - OAB RO14455-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência da decisão ID 28064364
24/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido em parte
19/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:47

Outras Decisões
15/03/2024 05:22

Conclusos para despacho
15/03/2024 05:22

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/01/2024 06:18

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:14

Juntada de Petição de cota
04/12/2023 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:23

Outras Decisões
20/11/2023 04:58

Conclusos para despacho
20/11/2023 04:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:05

Recebidos os autos
17/11/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833431-72.2024.8.15.2001

Vania Glaucia Farias de Lima

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0802679-91.2022.8.15.0351

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Marcelo Silvino da Silva

Advogado: Esdras Machado Rodrigues Higino de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2022 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0804611-43.2024.8.15.2001

Redemilson Ferreira da Silva

Banco Rci Brasil S/A

Advogado: Fernando Abagge Benghi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0822517-17.2022.8.15.2001

Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0822517-17.2022.8.15.2001

Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Aleksandro de Almeida Cavalcante

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2025 10:22

Exibir Processo