25/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:34

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:59

Juntada de Petição de réplica
05/06/2025 14:32

Determinada diligência
08/05/2025 17:56

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:26

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810798-67.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a parte autora requereu redução de parcelamento, sob alegação de que não possui condições de efetuar o pagamento das custas, sem prejuízo do cumprimento de compromissos.

O art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC/15, preceitua que, conforme o caso, o juiz poderá reduzir e, ainda, parcelar as despesas processuais que o beneficiário tiver que adiantar no curso do procedimento.

Tal novidade é para aqueles cujo pagamento integral das custas impossibilite e/ou dificulte a subsistência digna própria e de sua família.

Destarte, reduzo o valor das custas em 20% (vinte por cento), bem assim autorizo o seu pagamento em 06 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Intime-se a parte autora dando-lhe ciência de que a guia de custas, com redução e parcelamento, já se encontra disponível para pagamento.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, cite-se, pois, a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestara ação, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à contestação.

Findo o prazo de impugnação, com ou sem resposta, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição
09/10/2024 10:38

Determinada diligência
25/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 12:12

Determinada diligência
17/06/2024 10:36

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:25

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810798-67.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que o recolhimento das custas processuais foi realizado tendo por base o valor incorreto da causa.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à complementação das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, 15 de maio de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
15/05/2024 11:12

Determinada diligência
15/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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