04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de resposta
29/05/2024 00:20

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833587-31.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA EXECUTADO: FERNANDA VIVIANE DA SILVA NASCIMENTO SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

POSSIBILIDADE.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

ART. 485, VIII, DO CPC.

Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção do processo é medida que se impõe, independentemente de oitiva da parte ré.

Vistos etc.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, intentada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA, devidamente qualificado nos autos, em face de FERNANDA VIVIANE DA SILVA NASCIMENTO, igualmente qualificado, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos alinhados na exordial.

O processo encontrava-se suspenso por execução frustrada, momento em que o promovente requereu a desistência da ação ao Num. 90960817.

Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o breve relatório.

Decido.

A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485 , inciso VIII, do CPC.

In casu, não haverá incidência da regra preconizada pelo art. 485, § 4º, do CPC, haja vista que as partes demandadas não integraram a relação processual.

Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos.

Sem custas.

Sentença publicada e registrada.

Intimem-se.

Arquive-se imediatamente, observando as cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/05/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 15:15

Determinado o arquivamento
25/05/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2024 15:15

Extinto o processo por desistência
23/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:35

Processo Desarquivado
23/05/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:44

Deferido o pedido de
17/07/2023 08:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:47

Publicado Decisão em 19/06/2023.
28/06/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:45

Outras Decisões
11/05/2023 09:00

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:19

Juntada de Petição de resposta
17/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:13

Deferido o pedido de
02/03/2023 08:15

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:38

Deferido o pedido de
30/01/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:12

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:29

Juntada de Petição de informação
18/01/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 07:11

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2022 08:54

Conclusos para despacho
30/09/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:58

Conclusos para despacho
17/09/2022 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA VIVIANE DA SILVA NASCIMENTO em 16/09/2022 23:59.
13/09/2022 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/08/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:29

Conclusos para despacho
28/06/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:25

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 07:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DA COSTA (38.***.***/0001-77).
27/06/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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