21/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 00:36

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
27/06/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
26/06/2025 18:09

Determinada diligência
26/06/2025 18:09

Deferido o pedido de
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 29/04/2025.
28/04/2025 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 10:00 13ª Vara Cível da Capital.
23/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:49

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:23

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834814-22.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 19:16

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 00:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0834814-22.2023.8.15.2001 [Locação de Móvel] EXEQUENTE: LAERCIO MACEDO SOARES EXECUTADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP DESPACHO Vistos, etc. À Impugnação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
05/04/2024 10:23

Determinada Requisição de Informações
26/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:51

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 12:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2024 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2024 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/03/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 02:05

Decorrido prazo de RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/03/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
11/10/2023 08:31

Recebidos os autos.
11/10/2023 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
05/10/2023 12:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:15

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 25/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:22

Juntada de Petição de informações prestadas
31/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAERCIO MACEDO SOARES - CPF: *41.***.*34-49 (EXEQUENTE).
29/08/2023 07:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 18:37

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:43

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:39

Determinada diligência
26/06/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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