01/03/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
01/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:17

Processo Desarquivado
31/01/2025 00:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:17

Determinado o arquivamento
18/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:48

Decorrido prazo de DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0837228-27.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI, FABIANA PEREIRA DA SILVA Advogado: ANA PAULA DE OLIVEIRA OAB: PB29220 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Frustrada a diligência acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar novo endereço para notificação da sócia, sob pena de arquivamento." Prazo: 05 dias João Pessoa, em 8 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
08/10/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:44

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 10:10

Juntada de Petição de resposta
17/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0837228-27.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI, FABIANA PEREIRA DA SILVA Advogado (a): ANA PAULA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Frustrada a diligência acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, indicar novo endereço para notificação da sócia, sob pena de arquivamento. ".

Tudo em face do que consta na Certidão do (a) Oficial (a) de Justiça.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 15 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
15/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 21:12

Expedição de Mandado.
26/08/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:54

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0837228-27.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Advogado (a): ANA PAULA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Para fins de consubstanciar o pleito constante no ID 98045351 e possibilitar melhor análise, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados dos sócios a quem pretende destinar o incidente de desconsideração, tais como, nome completo, CPF e endereço para notificação; bem como anexar documento que comprove a inserção dos indicados sócios no quadro societário da empresa promovida; sob pena de indeferimento do requerimento.

Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 16 de agosto de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
16/08/2024 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0837228-27.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Advogado (a): ANA PAULA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Em continuidade à ordem de ID 92444059, penhora através do sistema Sisbajud realizada sem sucesso.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas devidas. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 29 de julho de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
29/07/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição de resposta
28/05/2024 14:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0837228-27.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA EXECUTADO: FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI Nome: DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA Advogado (a): ANA PAULA DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Inicialmente, verifica-se requerimento autoral visando a expedição de ofício aos cartórios de registro de imóveis para fins de indisponibilidade de bens e bloqueio de matrícula do executado.

Acerca desta temática, cumpre frisar, a priori, que apesar do Código de Processo Civil ampliar o rol de medidas que o juiz pode determinar, este deve observar o ordenamento jurídico para, guiado pelo princípio da razoabilidade e proporcionalidade, evitar a aplicação de ações que violem direitos fundamentais ou que sejam desarrazoadas em relação ao crédito.

Isto posto, ressalta-se que é responsabilidade do exequente promover as diligências necessárias para indicar bens passíveis de penhora.

Para aplicação de medidas excepcionais, se faz necessária robusta fundamentação e comprovação; além do esgotamento de todas as possibilidades de se encontrar bens para constrição; cenário este que não vislumbro no presente caso.

Outrossim, diante do pleito autoral (ID 90005099), fora realizada consulta no sistema Sniper, conforme mapa a seguir.

Desta feita, intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 23 de maio de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
23/05/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:56

Deferido em parte o pedido de DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA - CPF: *46.***.*13-05 (EXEQUENTE)
09/05/2024 10:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:53

Juntada de Petição de resposta
19/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 07:29

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
29/02/2024 00:56

Decorrido prazo de DANIELL FREDERICO DE OLIVEIRA SILVEIRA em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:18

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 07:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2024 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 07:43

Juntada de Petição de comunicações
16/02/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:59

Processo Desarquivado
13/12/2023 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2023 07:42

Conclusos para despacho
06/12/2023 22:15

Recebidos os autos
06/12/2023 22:15

Juntada de Certidão de prevenção
20/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2023 17:50

Juntada de comunicações
18/09/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 07:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:51

Juntada de comunicações
20/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 19:13

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento
20/07/2023 18:01

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 01:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 08:27

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2023 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:28

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:09

Juntada de Projeto de sentença
09/03/2023 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 09:24

Conclusos ao Juiz Leigo
09/03/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/03/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/03/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 00:45

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
30/01/2023 02:11

Decorrido prazo de FORMAMULTI FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI em 23/01/2023 23:59.
16/12/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/03/2023 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2022 09:52

Juntada de documento de comprovação
06/11/2022 08:52

Juntada de provimento correcional
26/07/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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